01/07/2025 19:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:06

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 213595/RJ), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702224-28.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creuza Rodrigues da Cruz Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/04/2025 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 08:28

Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2025 08:28

Recebimento de Processo de Outro Foro
06/02/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702224-28.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creuza Rodrigues da Cruz Silva - Fixadas essas premissas, observa-se que, no presente caso, o comprovante de endereço de págs. 32 atesta que requerente reside na cidade de Água Branca, a qual é termo da Comarca de Água Branca AL.

Ademais, a própria parte pediu a remessa à referida comarca, nos termos da petição de fl. 37.

Assim sendo, com base as premissas elencadas acima, alicerçado na garantia fundamental do Juiz Natural, bem como em observância a precedentes do E.

TJ/AL e do C.

STJ, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO a competência para a Comarca de Água Branca - AL, devendo os autos serem remetidos para a distribuição.

Advirta-se o patrono da parte autora, Dr.

Heron Rocha Silva (OAB/AL 22.025), para que observe atentamente as competências das Comarcas do Estado de Alagoas, disponíveis de forma didática no seguinte endereço eletrônico: https://apmp.tjal.jus.br/apmp.php?pag=APMPUnidadeComarca.

Ressalte-se que tais competências não se confundem com a da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, vinculada à Justiça Federal em Alagoas, considerando que, reiteradamente, suas iniciais vêm sendo indevidamente protocolizadas nesta Comarca.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
04/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:53

Declarada incompetência
04/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:18

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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