14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0708252-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Violação dos Princípios Administrativos - AUTORA: B1Ana Magna Costa BulhõesB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 207-237do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
11/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 08:09

Decisão Proferida
07/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
29/06/2025 22:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL) Processo 0708252-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Magna Costa Bulhões - DESPACHO Antes de qualquer análise intime-se o réu para que se manifeste sobre o requerimento da parte autora de p. 211 (item c) no prazo de 15 dias úteis.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ - concluso início execução).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
15/05/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:14

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:38

Transitado em Julgado
26/03/2025 15:59

Recebido recurso eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708252-14.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrida: Ana Magna Costa Bulhões - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0708252-14.2023.8.02.0001/50000, em que figuram, como embargante, ESTADO DE ALAGOAS, e, como embargado, Ana Magna Costa Bulhões, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração opostos para negar-lhe provimento.

Condenou-se o embargante, na forma do art. 1.026, §2º, do CPC, ao pagamento de multa processual em favor do embargado, fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

Juiz 3 Turma Recursal Juiz Relator' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Rodoviária
01/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/02/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
11/02/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:42

Expedição de Carta.
23/11/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:22

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:16

Despacho de Mero Expediente
06/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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