06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), Giory Magno Cavalcante Ferro (OAB 11519/AL), José Sérgio da Silva (OAB 12033/AL) Processo 0708492-26.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Salatiel Veríssimo da Silva - No mais, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e testemunhas serem pessoal e previamente intimadas para tanto, assim como os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Ademais, deverá a vítima ser ouvida na modalidade do depoimento especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

Para tanto, notifique-se a equipe multidisciplinar após a designação da audiência de instrução.
11/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 16:06

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/08/2024 14:40

Juntada de Mandado
19/08/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 14:33

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/08/2024 14:32

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/06/2024 15:02

INCONSISTENTE
04/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:10

Declarada incompetência
10/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 06:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2024 11:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 05:54

Expedição de Certidão.
17/01/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 05:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:01

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 18:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 10:45:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
26/11/2023 21:26

Conclusos para despacho
24/11/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 03:22

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:11

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2023 12:36

INCONSISTENTE
24/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
24/06/2023 13:05

Conclusos para despacho
24/06/2023 13:05

Conclusos para despacho
24/06/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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