TJAL - 0716787-18.2024.8.02.0058
1ª instância - 1ª Vara de Arapiraca - Inf Ncia, Juventude e Familia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Vitória Montes Belarmino (OAB 19511/AL) Processo 0716787-18.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) - Réu: E.
B. da S.
J. - Em sendo assim, dê-se vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos.
Superado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. -
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Vitória Montes Belarmino (OAB 19511/AL) Processo 0716787-18.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) - Réu: E.
B. da S.
J. - Finalizada a coleta do depoimento especial, o MM Juiz reiterou a decisão de págs. 69/72 e determinou que fosse dado vistas para as partes se manifestarem nos autos.
Após, retornem os autos conclusos. -
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Vitória Montes Belarmino (OAB 19511/AL) Processo 0716787-18.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) - Réu: Edson Berlarmino da Silva Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Justificação, para o dia 04 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Vitória Montes Belarmino (OAB 19511/AL) Processo 0716787-18.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) - Réu: Edson Berlarmino da Silva Junior - À vista disso, com fundamento no art. 16, §3º, da Lei n.º 14.344/22, diante do requerimento expresso da vítima e considerando a inexistência de novos relatos de episódios de violência, revogo as medidas protetivas aplicadas em favor da A.
L.
B. da S., sob a condição de que a retomada do convívio com seu genitor, ora requerido, ocorre mediante visitas monitoradas pela avó materna, Sra.
Claudenice Gonçalves de Souza, em local e horário escolhido por esta, ficando toda visita submetida a ser realizada em ambiente neutro e supervisionado, como forma de assegurar a integridade e segurança da infante.
Concomitantemente, mantenho as medidas protetivas de urgência quanto à menor S.
L.
B. da S., pelos fundamentos já delineados nas decisões anteriores, os quais entendo não caber reforma.
Paralelamente, determino a inclusão do feito em pauta de audiência para viabilizar a oitiva especializada de ambas as infantes S.
L.
B. da S. e A.
L.
B. da S., que ocorrerá na modalidade de depoimento especial, nos termos do art. 12 da Lei n.º 14.344/22 e Lei n.º 13.431/2017. -
13/03/2025 05:33
Autos entregues em carga
-
13/03/2025 05:33
Expedição de Documentos
-
12/03/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 15:51
Conclusos
-
25/02/2025 13:41
Juntada de Documento
-
14/02/2025 17:11
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:43
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:41
Mandado devolvido
-
10/02/2025 13:37
Juntada de Documento
-
10/02/2025 12:31
Mandado devolvido
-
10/02/2025 12:28
Juntada de Documento
-
07/02/2025 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 08:07
Expedição de Documentos
-
07/02/2025 08:02
Expedição de Documentos
-
07/02/2025 07:47
Autos entregues em carga
-
07/02/2025 07:47
Expedição de Documentos
-
06/02/2025 13:54
Publicado
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Vitória Montes Belarmino (OAB 19511/AL) Processo 0716787-18.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) - Réu: Edson Berlarmino da Silva Junior - Ante o exposto, defiro o pedido de manutenção de medidas protetivas de urgência às vítimas Shayanne Laura Belarmino da Silva e Ágatha Lorena Belarmino da Silva.
Fica o denunciado sujeito, por prazo indeterminado, até que sobrevenha decisão judicial revogatória, às imposições presentes na decisão de págs. 13/16. -
05/02/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 13:38
Outras Decisões
-
22/01/2025 21:35
Conclusos
-
22/01/2025 18:46
Juntada de Petição
-
21/01/2025 04:17
Expedição de Documentos
-
16/01/2025 11:19
Autos entregues em carga
-
16/01/2025 11:19
Expedição de Documentos
-
16/01/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 11:11
Juntada de Documento
-
10/01/2025 09:41
Autos entregues em carga
-
10/01/2025 09:41
Expedição de Documentos
-
10/01/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 18:25
Juntada de Documento
-
13/12/2024 11:11
Juntada de Documento
-
02/12/2024 12:03
Expedição de Documentos
-
02/12/2024 11:55
Juntada de Petição
-
02/12/2024 08:06
Juntada de Documento
-
02/12/2024 08:04
Mandado devolvido
-
02/12/2024 08:00
Juntada de Documento
-
02/12/2024 07:50
Mandado devolvido
-
27/11/2024 21:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2024 21:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2024 21:01
Expedição de Documentos
-
27/11/2024 20:50
Expedição de Documentos
-
27/11/2024 20:29
Autos entregues em carga
-
27/11/2024 20:29
Expedição de Documentos
-
27/11/2024 20:13
Retificação de Classe Processual
-
27/11/2024 08:35
Concedida medida protetiva
-
26/11/2024 21:40
Conclusos
-
26/11/2024 21:40
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0759309-37.2024.8.02.0001
Laurencio Victor Santos Carvalho
Nadia Maria dos Santos
Advogado: Roberio Cesar Camilo dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2024 06:40
Processo nº 0700623-86.2023.8.02.0001
Suzana Bandeira Soares Palmeira
Renato Gama Vieira da Silva
Advogado: Isis Gracely Bismarck Oliveira Soares Pa...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/01/2023 13:16
Processo nº 0727234-57.2015.8.02.0001
Gilvan Ferreira da Silva
Espolio de Jose Correia da Costa
Advogado: Marcio Costa Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/05/2020 15:40
Processo nº 0717844-97.2014.8.02.0001
Transportadora Altina LTDA
Francisco Dias de Moura
Advogado: Eustaquio Tenorio Toledo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/01/2020 15:50
Processo nº 0718070-53.2024.8.02.0001
Virginia Antonia da Silva Santos
Luiz Augusto Medeiros Santa Cruz
Advogado: Icaro Protasio Araujo da Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/04/2024 11:37