TJAL - 0715417-15.2023.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

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Polo Ativo

Partes

HELENA CRISTINA DELFINO PEDROSA

CPF *29.***.*68-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

REU DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

ESCOLA MUNICIPAL LUIZA OLIVEIRA SURUAGY

DEPOSITO DO MEGA FESTA

Advogados

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO

OAB: 21384/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 09:56

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 07:35

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 29/05/2025 07:32

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 29/05/2025 07:32

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 29/05/2025 07:25

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2025 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0715417-15.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Helena Cristina Delfino Pedrosa - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente, conforme a competência territorial, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada.

  • 06/05/2025 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 17:32

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 06/05/2025 17:17

    Evolução da Classe Processual

  • 06/05/2025 17:15

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0715417-15.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Helena Cristina Delfino Pedrosa - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 24/28), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

    Intime-se a parte autora.

    Publico.

    Cumpra-se.

  • 04/02/2025 16:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2025 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2024 15:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 13:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/04/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 08:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2023 08:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/09/2023 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/08/2023 13:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 13:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:06

    Expedição de Edital.

  • 19/08/2023 13:01

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2023 13:01

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2023 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2023 12:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2023 12:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/04/2023 10:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/04/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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