TJAL - 0700340-58.2024.8.02.0056
1ª instância - 2ª Vara Civel de Uniao dos Palmares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DAVI SOUSA ROCHA NOGUEIRA (OAB 197571/MG), ADV: LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES (OAB 377862/SP), ADV: GUSTAVO JOSÉ PINTO DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL) - Processo 0700340-58.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Irmãos Jatobá Caldeiraria e Construcao Ltda-meB0 - RÉU: B1Obra Social de São Vicente de PauloB0 - Autos n° 0700340-58.2024.8.02.0056 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Perdas e Danos Autor: Irmãos Jatobá Caldeiraria e Construcao Ltda-me Réu: Obra Social de São Vicente de Paulo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, Redesigno a audiência anteriormente pautada para o dia 9 de setembro, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 23 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Fica designada audiência de conciliação presencial, hibrída ou por vídeo-conferência, na data acima indicada, na sala passiva desse juízo, onde as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos.
O advogado que requerer audiência virtual, deverá solicitar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias e informar contato telefônico.
Informo ainda o número do balcão virtual de atendimento deste Juízo: (82) 9 9122-1995.
Os advogados e as partes qualificadas, estas representadas pelos seus patronos, estão intimados a comparecerem no ato, independentemente de intimação pessoal, conforme dispõe o art. 334, §3º, CPC.
O não comparecimento de qualquer das partes à audiência acima designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Atente-se o cartório às determinações contidas em último despacho e/ou decisão, bem como ao procedimento normativo legal, em observância ao devido cumprimento dos atos, garantindo assim a realização da audiência designada.
Certifico, também, que a presente audiência poderá ser realizada, sob deliberação, de forma virtual e/ou hibrída pelo aplicativo "Zoom Meeting".
Em caso de participação por vídeo conferência ou híbrida - fica desde logo disponibilizado o link da audiência por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes peticionarem nos autos a modalidade de audiência que pretendem adotar e juntar contato telefônico com acesso a internet.
Segue link da audiência abaixo.
Observação: Na forma presencial - Sala Passiva desta 2ª Vara Cível, as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos.
Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*80.***.*31-17?pwd=DarOlYjdMQsf0Nl3jSOk37RcGvBNm3.1ID da reunião: 880 7893 1417Senha: 021906 O referido é verdade, do que dou fé.
União dos Palmares, 13 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
13/08/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 10:44
Audiência tipo_de_audiencia Designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 10:00:00, 2ª Vara Cível de União dos Palmares.
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11/08/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/08/2025 00:09
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO JOSÉ PINTO DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL), ADV: DAVI SOUSA ROCHA NOGUEIRA (OAB 197571/MG), ADV: LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES (OAB 377862/SP) - Processo 0700340-58.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Irmãos Jatobá Caldeiraria e Construcao Ltda-meB0 - RÉU: B1Obra Social de São Vicente de PauloB0 - Autos n° 0700340-58.2024.8.02.0056 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Perdas e Danos Autor: Irmãos Jatobá Caldeiraria e Construcao Ltda-me Réu: Obra Social de São Vicente de Paulo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 09 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Fica designada audiência presencial, híbrida ou por vídeo-conferência, na data acima indicada, na sala passiva desse juízo, onde as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos.
O advogado que requerer audiência virtual, deverá solicitar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias e informar contato telefônico.
Informo ainda o número do balcão virtual de atendimento deste Juízo: (82) 9 9122-1995.
Os advogados e as partes qualificadas, estas representadas pelos seus patronos, estão intimados a comparecerem no ato, independentemente de intimação pessoal, conforme dispõe o art. 334, §3º, CPC.
O não comparecimento de qualquer das partes à audiência acima designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Atente-se o cartório às determinações contidas em último despacho e/ou decisão, bem como ao procedimento normativo legal, em observância ao devido cumprimento dos atos, garantindo assim a realização da audiência designada.
Certifico, também, que a presente audiência poderá ser realizada, sob deliberação, de forma virtual e/ou híbrida pelo aplicativo "Zoom Meeting".
Em caso de participação por vídeo conferência ou híbrida - fica desde logo disponibilizado o link da audiência por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes peticionarem nos autos a modalidade de audiência que pretendem adotar e juntar contato telefônico com acesso a internet.
Segue link da audiência abaixo.
Observação: Na forma presencial - Sala Passiva desta 2ª Vara Cível, as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos.
Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*22.***.*91-60?pwd=c7HWsZSX10nXe4saPEV7nPB6uzVtd2.1ID da reunião: 822 9459 1560Senha: 971289 O referido é verdade, do que dou fé.
União dos Palmares, 01 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
01/08/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 10:46
Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 09:30:00, 2ª Vara Cível de União dos Palmares.
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14/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DAVI SOUSA ROCHA NOGUEIRA (OAB 197571/MG), ADV: GUSTAVO JOSÉ PINTO DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL), ADV: LARISSA VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES (OAB 377862/SP) - Processo 0700340-58.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Irmãos Jatobá Caldeiraria e Construcao Ltda-meB0 - RÉU: B1Obra Social de São Vicente de PauloB0 - À luz do exposto, REJEITO a alegação de prescrição e CONCEDO a gratuidade judiciária à parte ré.
Prosseguindo, delimito, como questões de fato sobre as quais a atividade probatória recairá: a) Se houve efetivo abandono da obra pela parte autora ou se esta foi impedida de dar continuidade aos trabalhos pelo réu, conforme alegado na inicial e contestado na defesa; b) As circunstâncias que levaram à paralização dos trabalhos e posterior rescisão contratual, especificamente se decorreu de inadimplemento da ré ou de abandono injustificado pela autora; c) A existência e extensão dos serviços efetivamente executados pela autora, bem como a qualidade e conformidade destes com o projeto contratado; d) Se houve anuência expressa ou tácita da ré para subcontratação da empresa STECLAVE. e) A (in)ocorrência de danos materiais à autora e sua quantificação Para análise das questões acima delimitadas, admito a produção das seguintes provas: a) Prova documental já produzida nos autos; b) Prova testemunhal, justificada pela necessidade de esclarecimento das controvérsias fáticas centrais, uma vez que: c) Depoimento pessoal das partes.
Em atenção ao art. 357, III, do CPC, a distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373 do CPC Defino como questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) (in)aplicabilidade ou não da Lei 8.666/93 e do Decreto-Lei 20.910/32 à relação contratual estabelecida entre as partes; b) A caracterização do inadimplemento contratual e suas consequências jurídicas; c) A licitude ou ilicitude da rescisão do contrato e seu alegado caráter unilateral; d) Os critérios para quantificação dos danos materiais pleiteados; e) A possibilidade de subcontratação e seus efeitos jurídicos. À Secretaria: Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC), limitado a 3 (três) testemunhas para cada parte (art. 357, § 6º, do CPC).
As partes deverão indicar e intimar suas respectivas testemunhas para o comparecimento à audiência designada, sob pena de preclusão.
Alertem-se as partes quanto ao prazo comum de 5 dias para pedidos de esclarecimentos ou ajustes (art. 357, §1º, do CPC).
Registre-se que, após o prazo para esclarecimentos ou ajustes, esta decisão tornar-se-á estável.
União dos Palmares , 10 de julho de 2025.
Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito -
11/07/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 16:45
Decisão de Saneamento e Organização
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12/03/2025 10:24
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 18:41
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 13:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Larissa Valéria de Oliveira Nascimento Tavares (OAB 377862/SP), Davi Sousa Rocha Nogueira (OAB 197571/MG) Processo 0700340-58.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irmãos Jatobá Caldeiraria e Construcao Ltda-me - Réu: Obra Social de São Vicente de Paulo - I.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam se pretendem produzir novas provas, justificando e especificando sua finalidade.
II.
Advirto que o requerimento genérico e a inércia serão interpretados como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.
III.
Escoado o prazo, venham os autos conclusos. -
05/02/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 12:26
Despacho de Mero Expediente
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09/01/2025 12:22
Conclusos para despacho
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19/09/2024 22:25
Juntada de Outros documentos
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30/08/2024 13:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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29/08/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/08/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
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12/08/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 08:28
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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31/07/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2024 20:50
Juntada de Mandado
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29/07/2024 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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29/04/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 13:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/04/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/04/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:19
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível de União dos Palmares.
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23/02/2024 13:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/02/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/02/2024 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
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20/02/2024 23:10
Conclusos para despacho
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20/02/2024 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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