TJAL - 0718085-45.2024.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 15:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Bárbara Nunes dos Santos (OAB 19510/AL) Processo 0718085-45.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilda Barros Querino - DESPACHO De análise dos autos verifico que a parte autora foi intimada para que se manifestasse nos autos acerca de possível litispendência de ações tidas como idênticas, vindo esta a se manifestar pela conexão, mas não pelo reconhecimento de pedidos litispendentes.
No entanto, a pesar das alegações contidas e das informações apresentadas, verifico que não foi colacionado nos autos contrato firmado entre a parte autora e o polo passivo da ação, que demonstrasse a relação entre ambos, bem como na ausência deste, documentos que viessem a tornar clara a convicção deste juízo quanto a conexão das demandas.
Logo, ante a dúvida que ainda paira sobre a matéria, consigno a parte o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar documentos hábeis a comprovar que convém o reconhecimento da conexão, sob pena de extinção do processo.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 17 de março de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
17/03/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 10:25
Despacho de Mero Expediente
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28/01/2025 15:28
Conclusos para decisão
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28/01/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/01/2025 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Bárbara Nunes dos Santos (OAB 19510/AL) Processo 0718085-45.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilda Barros Querino - DECISÃO Compulsando os autos, constato que a presente ação possui em seu bojo os mesmos pedidos, assim como semelhança entre partes e causa de pedir do Processo sob o nº 0718084-60.2024.8.02.0058.
Observo que ambos os processos referem-se aos mesmos descontos, inclusive com valores muito semelhantes, mudando apenas o fato de ser mencionado que em um os descontos incidiram sobre "aposentadoria" e no outro sobre "pensão por morte", sendo, no mais, idênticos.
Ora, analisando bem todo o processo verifico que há possibilidade de se tratar do mesmo desconto, sendo necessário, portanto, que a parte esclareça os fatos.
Ressalto que o processo de nº 0718084-60.2024.8.02.0058 foi protocolado primeiro e, existindo litispendência, permaneceria este em tramitação.
Assim, em respeito ao princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a ocorrência de litispendência.
Arapiraca , 02 de janeiro de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
02/01/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2025 09:39
Decisão Proferida
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19/12/2024 18:40
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 18:40
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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