TJAL - 0713931-18.2023.8.02.0058
1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 10:27
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 07:59
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 23:22
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 23:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/03/2025 23:16
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0713931-18.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: Elisângela de Souza Santos - Destarte, considerando o parecer ministerial e os elementos constantes nos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da investigada Thayse Ferreira Rocha, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal.
Determino o arquivamento dos autos Proceda-se às comunicações e anotações necessárias Publique-se.
Intime-se.
Arapiraca,26 de março de 2025.
Alberto de Almeida Juiz de Direito -
26/03/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 11:38
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
25/03/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 03:09
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 12:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0713931-18.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: Elisângela de Souza Santos - Autos n° 0713931-18.2023.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça Requerente: Elisângela de Souza Santos Requerido: Thayse Ferreira Rocha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (Despacho de 71).
Arapiraca, 02 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
02/01/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2025 12:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/01/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/12/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 12:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:27
Despacho de Mero Expediente
-
12/12/2024 07:52
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 07:51
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2024 11:50
Despacho de Mero Expediente
-
11/07/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 14:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/06/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2024 13:22
Despacho de Mero Expediente
-
05/06/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2024 10:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/06/2024 10:26
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
05/06/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 20:50
Juntada de Mandado
-
16/04/2024 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 10:20
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/04/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 13:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 13:00
Decisão Proferida
-
10/04/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 13:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2024 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 10:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:32
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
13/03/2024 14:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 14:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/03/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:49
Despacho de Mero Expediente
-
12/03/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/03/2024 13:41
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/03/2024 13:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/03/2024 11:40
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
04/03/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/02/2024 23:21
Decisão Proferida
-
07/02/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/01/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2024 12:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/01/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:18
Despacho de Mero Expediente
-
17/11/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/11/2023 10:52
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/11/2023 09:55
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
17/11/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/10/2023 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 17:35
Declarada incompetência
-
03/10/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 11:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/09/2023 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2023 11:40
Despacho de Mero Expediente
-
26/09/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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