15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO JOEL COVOLAN DÃUM (OAB 34979/SC), ADV: JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR (OAB 19954A/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0735762-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Antonio Elias da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco Financiamentos S/AB0 - Na forma disposta no art. 485, §7º do CPC e em sede de juízo de retratação, mantenho, por seus próprios termos, o inteiro teor da sentença proferida.

Com fundamento no art. 331, §1º do CPC, cite-se a parte requerida para responder ao recurso, no prazo legal.

Decorrido o prazo, independente de manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
14/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:54

Decisão Proferida
10/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 21:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 17:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 08:37

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC), Júlio Manuel Urqueta Gomes Júnior (OAB 19954A/AL) Processo 0735762-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Elias da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diante do exposto, considerando a existência de dois benefícios previdenciários ativos e a ausência de comprovação documental da alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º do Código de Processo Civil.

No que tange à inversão do ônus da prova, reputo preenchidos os requisitos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Trata-se de relação de consumo, em que o autor figura como consumidor por equiparação, diante da vulnerabilidade técnica e econômica frente à instituição financeira requerida.

Ademais, as alegações de contratação fraudulenta, por sua natureza, dificultam sobremaneira a produção de prova pela parte autora.

Assim, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, incumbindo à parte ré, no prazo legal para contestação, apresentar: Intime-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
06/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 17:55

Decisão Proferida
01/04/2025 07:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC), Júlio Manuel Urqueta Gomes Júnior (OAB 19954A/AL) Processo 0735762-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Elias da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Tendo em vista requerimento de dilação de prazo protocolado dia 18/09/2024, e até o momento, não houve manifestação da parte autora sobre a documentação solicitada em fls. 54, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a documentação solicitada, sob pena de indeferimento da benesse.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/02/2025 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 17:11

Despacho de Mero Expediente
24/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 16:44

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 18:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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