TJAL - 0718312-35.2024.8.02.0058
1ª instância - 10ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0718312-35.2024.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Jacquelline Patrício Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação nos termos do contido no art. 487-I do CPC, para reconhecer a união estável da Sra.
JACQUELINE PATRICIO SILVA com o Sr.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, no período de 2002 até 18/04/2016 (data do falecimento de tal cidadão).
Sem custas processuais face a Assistência Judiciária.
P.
R.
I. (não existe a necessidade de intimação dos demandados em decorrência da revelia).
Cumpra-se.
Arapiraca,06 de março de 2025.
André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito -
07/01/2025 10:32
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:30:00, 10ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
-
03/01/2025 12:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0718312-35.2024.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Jacquelline Patrício Silva - Autos nº: 0718312-35.2024.8.02.0058 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Jacquelline Patrício Silva Requerido: Evelyn Patrício da Silva DECISÃO 1- R.
H. 2- Defiro o pedido de Assistência judiciária gratuita. 3- Citar os possíveis interessados em contestar a presenta ação por edital (prazo do edital: 10 dias), para querendo e no prazo máximo de 15 dias, promover a apresentação de contestação, sob pena de REVELIA. 4-Oficiar ao INSS para que informe a este juízo no prazo máximo de 05 (cinco) dias, da existência ou não de pessoas habilitadas como dependente de ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF nº *20.***.*06-36, filho de Antonio Francisco da Silva e Maria Éster da Silva. 5-Designo o dia 25 / 02/ 2025 às 08: 30 h, para a audiência de tentativa de conciliação/instrução.
Citar os demandados Elelyn Patrício da Silva, Matheus Antonio da Silva e Marcos Antonio da Silva através de mandados, alertando que a ausência na referida audiência ou ainda a falta de acordo, passará a contar imediatamente o prazo de 15 dias para a apresentação de contestação, sob pena de REVELIA.
Intimar a autora através de mandado (alertando no mandado de que deverá trazer 02 testemunhas), a advogada da mesma e o Ministério Público. 6-Cumpra-se.
Arapiraca , 01 de janeiro de 2025.
André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito -
01/01/2025 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/01/2025 20:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/12/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
31/12/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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