06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS EMANUEL DA PAIXÃO MATTA (OAB 17841/AL), ADV: LUCAS EMANUEL DA PAIXÃO MATTA (OAB 17841/AL) - Processo 0703582-19.2024.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Matheus Felipe Guedes BispoB0 - HERDEIRO: B1Amarildo Santana BispoB0 - DESPACHO Considerando a inércia do patrono da parte autora, determino a intimação pessoal da Inventariante para, no prazo de 05 dias, cumpra o determinado às fls. 42, sob pena de ser julgado o processo, com a determinação de pagamento do quinhão do cônjuge sobrevivente.

Arapiraca(AL), 01 de agosto de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
01/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:47

Despacho de Mero Expediente
03/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Emanuel da Paixão Matta (OAB 17841/AL) Processo 0703582-19.2024.8.02.0058 - Inventário - Invte: Matheus Felipe Guedes Bispo, Amarildo Santana Bispo - DESPACHO Intimem-se as partes, para cumprir a determinação de fl. 42, no prazo de 5 dias, sob pena de ser julgado o processo, com a determinação de pagamento do quinhão do cônjuge sobrevivente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 09 de maio de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
12/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 12:04

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Emanuel da Paixão Matta (OAB 17841/AL) Processo 0703582-19.2024.8.02.0058 - Inventário - Invte: Matheus Felipe Guedes Bispo, Amarildo Santana Bispo - DECISÃO Considerando que o bem foi adquirido pela inventariada antes do casamento e tendo sido adotado o regime da comunhão parcial de bens - fl. 41 - cabe ao cônjuge sobrevivente herança sobre o imóvel, razão pela qual a renuncia pretendida às fls. 34-36 deve ser reduzida à termo ou constar de escritura pública, conforme dispõe o art. 1806 do Código Civil.

Desta forma, CONCEDO prazo de 15 dias para que o cônjuge junte aos autos a respectiva escritura pública de cessão ou compareça junto à Escrivania desta Vara para reduzir à termo a renuncia pretendida.

Caberá ainda, ao inventariante, a juntada da certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome da inventariada.

Cumpridas as determinações supra, volte o feito concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca , 10 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
10/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 20:15

Decisão Proferida
06/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 05:11

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Emanuel da Paixão Matta (OAB 17841/AL) Processo 0703582-19.2024.8.02.0058 - Inventário - Invte: Matheus Felipe Guedes Bispo, Amarildo Santana Bispo - Determino a intimação pessoal do inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o que restou determinado no provimento jurisdicional de pág. 27, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
01/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/01/2025 20:10

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 06:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 07:15

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:37

Decisão Proferida
14/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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