07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0700854-58.2024.8.02.0008 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Walberto Fonseca da SilvaB0 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WALBERTO FONSECA DA SILVA em relação ao delito que lhe foi imputado nestes autos.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se o autor do fato, por meio de seu advogado constituído.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 20:07

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL) Processo 0700854-58.2024.8.02.0008 - Inquérito Policial - Indiciado: Walberto Fonseca da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
06/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL) Processo 0700854-58.2024.8.02.0008 - Inquérito Policial - Indiciado: Walberto Fonseca da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 30 de abril de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
04/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:54

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/04/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
29/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/10/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:02

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 10:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 17:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:10

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
12/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 07:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
12/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 07:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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