TJAL - 0700317-10.2023.8.02.0069

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MANOEL ACACIO JUNIOR

CPF *39.***.*09-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENISSON CAETANO DA SILVA

CPF *35.***.*08-77

Advogados

DR. FELIPE RAFAEL BELARMINO FERRO

OAB: 9642/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dr.

    Felipe Rafael Belarmino Ferro (OAB 9642/AL) Processo 0700317-10.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncido: Denisson Caetano da Silva - 1.

    Providencie-se a juntada aos autos da folha de antecedentes do réu e das certidões extraídas do SAJ que informem se este responde ou já respondeu a processo criminal e se já foi condenado por sentença transitada em julgado. 2.

    Em respeito ao que dispõe o §4º do art. 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE audiência para que o réu se manifeste acerca de tal proposta. 3.

    INTIME-SE o investigado acerca da realização do ato, cientificando-o de que deve comparecer à audiência acompanhado de advogado para a formalização do acordo e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor público ou dativo.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Providências necessárias.

  • 04/02/2025 17:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 13:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2025 15:27

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 13:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/11/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 13:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/11/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 13:38

    Recebida a denúncia

  • 27/05/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 14:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/03/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:42

    Decisão Proferida

  • 06/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:08

    Evolução da Classe Processual

  • 06/03/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 12:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/02/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:16

    Evolução da Classe Processual

  • 09/11/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/10/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 17:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/08/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/08/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/08/2023 09:14

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 21/08/2023 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 08:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 19/08/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2023 10:03

    Decisão Proferida

  • 19/08/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 03:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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