22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES (OAB 21382/PE), ADV: YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15345/AL), ADV: YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15345/AL), ADV: YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15345/AL), ADV: TIAGO LUNA DE MACEDO (OAB 22272/AL), ADV: TIAGO LUNA DE MACEDO (OAB 22272/AL), ADV: TIAGO LUNA DE MACEDO (OAB 22272/AL) - Processo 0701232-97.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Fabio Alexandre SoaresB0 - B1Eriane Laurindo dos SantosB0 - B1José Vitor dos SantosB0 - RÉU: B1Alagoas Coméricio de Motocicletas LtdaB0 - Determino a intimação das partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem outras provas a produzir, além das já existentes.

Caso haja, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença (art. 355, I, do CPC).
21/07/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 22:15

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15345/AL), ADV: YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15345/AL), ADV: YASMIN HIADE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15345/AL), ADV: TIAGO LUNA DE MACEDO (OAB 22272/AL), ADV: TIAGO LUNA DE MACEDO (OAB 22272/AL), ADV: TIAGO LUNA DE MACEDO (OAB 22272/AL) - Processo 0701232-97.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Fabio Alexandre SoaresB0 - B1Eriane Laurindo dos SantosB0 - B1José Vitor dos SantosB0 - RÉU: B1Alagoas Coméricio de Motocicletas LtdaB0 - Autos n° 0701232-97.2024.8.02.0045 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação Autor: Fabio Alexandre Soares e outros Réu: Alagoas Coméricio de Motocicletas Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Murici, 20 de maio de 2025
20/05/2025 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 08:52:19, Vara do Único Ofício de Murici.
26/04/2025 10:57

Juntada de Mandado
26/04/2025 10:50

Juntada de Mandado
26/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:47

Expedição de Carta.
10/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 12:30

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yasmin Hiade Rodrigues dos Santos (OAB 15345/AL) Processo 0701232-97.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Alexandre Soares, Eriane Laurindo dos Santos, José Vitor dos Santos - Inicialmente, estando devidamente em ordem e preenchidos os requisitos previstos no art. 319 e 320 do CPC, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO a petição inicial.

Tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, bem como que a presunção de hipossuficiência da pessoa natural é relativa, a teor do art. 99, § 3º, do CPC, aliada ao fato de inexistirem, nos autos, provas aptas a refutar referida presunção, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, entendo ser pertinente, considerando a situação de hipossuficiência probatória do autor, que se encontra sem condições de produzir prova suficiente acerca do alegado.

Assim, m fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, e no art. 373, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de inversão, para que a parte ré, em sua peça de defesa, apresente a documentação necessária a refutar as alegações formuladas pela parte autora.

Designo audiência de conciliação para o 30/04/2025 às 08:30 hrs, vez que seu preterimento só ocorre quando ambas as partes manifestam desinteresse na realização da mesma, em atenção ao art. 334, §4º, I, do CPC.

Cite-se a parte ré, para comparecer à referida audiência de conciliação, advertindo-a que, se quaisquer das partes não comparecer à referida audiência ou se não for obtido acordo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia, no que couber, devendo, nesta oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito pelas quais impugna o pedido da parte autora, especificando as provas que pretende produzir, devendo comparecer acompanhado de seu advogado ou defensor (art. 334, § 9º).

Ademais, a citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, consoante determina o art. 334, caput, in fine, do CPC.

Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor,bem como qualquer das matérias elencadas no art. 337, do CPC, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora para que se manifeste, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes e intimações necessárias.
05/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:21

deferimento
14/11/2024 08:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Murici.
11/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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