28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) - Processo 0701437-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RÉU: B1123 Viagens e Turismo LtdaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 144/152 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
26/08/2025 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0701437-85.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,, fica a parte Demandante, na pessoa do advogado, intimado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os Embargos ajuizados (fls.155/159)
18/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:08

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 09:47

Expedição de Carta.
05/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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