13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0700119-60.2023.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ebson Vasconcelos Silva Júnior - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
10/12/2024 07:32

Conclusos para julgamento
07/11/2024 21:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 18:13

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 10:20:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
24/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:45

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 06:12

Juntada de Mandado
01/08/2023 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 13:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:41

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:04

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:52

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:51

Juntada de Mandado
19/06/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 11:20:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
23/05/2023 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:21

Expedição de Mandado.
26/04/2023 18:13

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:35

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:35

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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