17/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL) - Processo 0750721-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Otávio Leão PraxedesB0 - B1Antonio Leão NetoB0 - B1José Eduardo Leão PraxedesB0 - B1Lenilda Maria Leao SilvaB0 - B1Lenice Leão Correia de AraújoB0 - B1Rita de Cassia Leao FerreiraB0 - B1Ricardo Leão PraxedesB0 - B1Josenildo Leao PraxedesB0 - B1Maria Lêda Leão VascosellosB0 - B1Linaldo Praxedes LeãoB0 - B1José Praxedes NetoB0 - ATO ORDINATÓRIO Neste ato intimo o vencedor para que, caso queira, promova o cumprimento de sentença em autos apartados (001) no modelo de petição "cumprimento de sentença", no prazo de 15 (quinze) dias.
06/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:10

Transitado em Julgado
20/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Paranhos Costa da Fonseca (OAB 21413/AL) Processo 0750721-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Linaldo Praxedes Leão, Otávio Leão Praxedes, Antonio Leão Neto, José Eduardo Leão Praxedes, Lenilda Maria Leao Silva, Lenice Leão Correia de Araújo, Rita de Cassia Leao Ferreira, Ricardo Leão Praxedes, Josenildo Leao Praxedes, Maria Lêda Leão Vascosellos, José Praxedes Neto - Diante do exposto, julgo procedente a demanda para condenar o Estado de Alagoas a devolver a quantia de R$29.989,95 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) aos autores, que foi descontado a título de imposto de renda e, à Alagoas Previdência, condeno à devolução de R$ 6.675,79 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), que foi descontado a título de contribuição previdênciária incidente sobre parcela não computada para o cálculo de aposentadoria devido e objeto do precatório nº 0012332-39.1998.8.02.0001, sobre os quais incidirão juros moratórios e atualização monetária, desde a data do pagamento, pela taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices, consoante art. 3º da EC 113/2021.

Condeno os réus ao ressarcimento das custas e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 3º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
21/03/2025 20:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 21:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Paranhos Costa da Fonseca (OAB 21413/AL) Processo 0750721-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Linaldo Praxedes Leão, Otávio Leão Praxedes, Antonio Leão Neto, José Eduardo Leão Praxedes, Lenilda Maria Leao Silva, Lenice Leão Correia de Araújo, Rita de Cassia Leao Ferreira, Ricardo Leão Praxedes, Josenildo Leao Praxedes, Maria Lêda Leão Vascosellos, José Praxedes Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
04/02/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:57

Expedição de Carta.
07/11/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 14:50

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 18:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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