28/03/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Victória Beatriz Lopes de Santana (OAB 18624/PI) Processo 0700037-44.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lennon da Rosa Soares - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova a secretaria o cancelamento da audiência, ora agendada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió-AL,data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
27/03/2025 16:15

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:33

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Victória Beatriz Lopes de Santana (OAB 18624/PI) Processo 0700037-44.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lennon da Rosa Soares - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.

Intimem-se o pleiteante.
12/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:52

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:08

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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