18/08/2025 09:34

Expedição de Carta.
07/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL), ADV: DANIEL GERBER (OAB 10482A/TO), ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF) - Processo 0700657-74.2024.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria de Lourdes da SilvaB0 - RÉU: B1Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e PensionistasB0 - DESPACHO Considerando o teor da renúncia, comprovada a ciência da parte requerida, permanece o feito aguardando o prazo para pagamento dos valores devidos.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
05/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 17:15

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
02/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:14

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:04

Juntada de Mandado
04/07/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 09:20

Despacho de Mero Expediente
23/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 0700657-74.2024.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Lourdes da Silva - Réu: Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DESPACHO Considerando o teor do requerimento apresentado e da certidão retro, reitere-se a intimação da exequente, para que dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento do presente cumprimento de sentença.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
21/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:07

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL) - Processo 0700657-74.2024.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria de Lourdes da SilvaB0 - RÉU: B1Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e PensionistasB0 - Autos n°: 0700657-74.2024.8.02.0050 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria de Lourdes da Silva Réu: Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a juntada de fls 169-174 fica V Sa intimado para manifestar-se nos autos no prazo de 05 dias.

Porto Calvo, 29 de maio de 2025 Manoel Alexandre Silva de Assis Analista Judiciário
29/05/2025 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:12

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700657-74.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Lourdes da Silva - Réu: Apddap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DECISÃO Conforme requerido, desarquive-se o feito.

Altere-se a classe processual para "Cumprimento de sentença".

Observando o art. 513 do NCPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
22/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:24

Decisão Proferida
12/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Braga Neto (OAB 8523/AL) Processo 0700657-74.2024.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Lourdes da Silva - Considerando o teor do requerimento formulado às págs 1/2, DEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos principais.

Ademais, com as alterações promovidas no Código de Processo Civil de 1973 pela Lei n.º 11.232/05, deixou de existir processo autônomo para cumprimento de sentença, passando o processo a ter natureza sincrética, com a presença da fases processuais de naturezas distintas, o que foi mantido pelo Código de Processo Civil de 2015, que prevê a existência de processo autônomo apenas nos casos de execução de título extrajudicial.

Diante disso e, ainda, considerando que o artigo 279 do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, determina que o cumprimento de sentença tramitará nos autos principais, apesar de cadastrado como incidente, cancele-se a distribuição do presente incidente, acostando aos autos principais as peças processuais constantes nestes autos, tornando aqueles conclusos, na sequência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
17/02/2025 16:44

Execução de Sentença Iniciada
12/02/2025 16:12

Execução de Sentença Iniciada
28/01/2025 20:09

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:07

Transitado em Julgado
12/11/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 22:00

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:48

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
31/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
02/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 10:37

Expedição de Carta.
04/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:06

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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