16/08/2025 03:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: JOSANE BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO (OAB 13484B/AL) - Processo 0702006-61.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Fellipe Flammarion de Espíndola DantasB0 - VÍTIMA: B1Manoel de Medeiros Costa NetoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, acerca da Petição de fls. 366 a 370.
05/08/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: JOSANE BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO (OAB 13484B/AL) - Processo 0702006-61.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Fellipe Flammarion de Espíndola DantasB0 - VÍTIMA: B1Manoel de Medeiros Costa NetoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
31/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 13484B/AL), Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB 20724/AL) Processo 0702006-61.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Fellipe Flammarion de Espíndola Dantas - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
06/05/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:49

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:30

Evolução da Classe Processual
06/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 13484B/AL), Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB 20724/AL) Processo 0702006-61.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fellipe Flammarion de Espíndola Dantas - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à informação oriunda do DETRAN/AL, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 22 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/01/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 09:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 13484B/AL), Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB 20724/AL) Processo 0702006-61.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fellipe Flammarion de Espíndola Dantas - Diante do exposto, revogo a medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta ao requerente FELLIPE FLAMMARION DE ESPÍNDOLA DANTAS, mantendo-se inalteradas todas as demais medidas cautelares anteriormente fixadas, quais sejam: a) Comparecimento mensal ao juízo competente, a fim de informar onde se encontra residindo e eventualmente trabalhando, bem como seu estado de saúde mensal; b) Comparecer, prontamente e sem embaraço, a todos os atos processuais em que seja solicitada a sua presença; c) Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 294 c/c art. 293, ambos do CTB.

Oficie-se ao Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP), para que tome ciência da presente decisão e adote, com a maior brevidade possível, as providências necessárias à desinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico utilizado pelo requerente FELLIPE FLAMMARION DE ESPÍNDOLA DANTAS.

Ato contínuo, em atenção ao requerimento formulado pela representante do Ministério Público às fls. 246/247, DETERMINO: 1.

Proceda-se à juntada aos autos do relatório de distribuição de feitos em nome do autor do fato, dos sistemas SAJ e SINESP, bem como das certidões CIBJEC e SEEU; 2.

Expeça-se ofício ao DETRAN, solicitando informações sobre o cumprimento das determinações constantes na decisão de fls. 35/38, bem como no ofício de fl. 40, especialmente no que se refere à suspensão da CNH de FELLIPE FLAMMARION DE ESPÍNDOLA DANTAS, com a devida anotação nos sistemas de controle; 3.

Oficie-se à delegacia competente, convertendo-se o feito em diligência, para: 3.1.

Identificação do(a) proprietário(a) do veículo Nissan March, placa 4B84, com posterior oitiva do(a) identificado(a); 3.2.

Realização de análise pericial para apuração da velocidade desenvolvida pelo indiciado no momento do sinistro; 3.3.

Envio de efetivo para obtenção de imagens da via referentes ao dia 03/11/2024, no intervalo das 17h às 17h30, a fim de apurar responsabilidades, identificar os envolvidos no sinistro e obter posição acerca do ofício encaminhado ao DMTT, conforme fl. 233; 3.4.

Juntada do Laudo do Exame de Corpo de Delito da vítima Manoel de Medeiros Costa Neto, constante na fl. 229; 4.

Com o retorno das diligências devidamente cumpridas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que este se manifeste e requeira o que entender de direito.

Intime-se o requerente, pessoalmente e através de sua Advogada constituída, via DJE.

Intime-se o Ministério Público sobre esta decisão.

Demais providências cabíveis.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 13484B/AL), Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB 20724/AL) Processo 0702006-61.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fellipe Flammarion de Espíndola Dantas - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor do Inquérito Policial de fls. 164/237.
02/01/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 08:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
02/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 09:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:13

Juntada de Carta rogatória
11/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 07:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 07:39

Expedição de Mandado.
08/11/2024 07:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/11/2024 07:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 17:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
07/11/2024 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 06:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 07:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 07:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2024 16:02

INCONSISTENTE
04/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:40

Expedição de Ofício.
04/11/2024 13:40

Expedição de Ofício.
04/11/2024 13:32

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
04/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2024 08:33

INCONSISTENTE
04/11/2024 08:33

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2024 04:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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