30/05/2025 12:07

Execução de Sentença Iniciada
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Ramos da Silva (OAB 19931/AL), Luana Moreira da Silva (OAB 19793/AL) Processo 0702106-41.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meryane Karla Pereira Messias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 15(quinze) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Caso tenha interesse no seguimento do feito deverá, quando da sua manifestação, trazer informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo.
19/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Ramos da Silva (OAB 19931/AL), Luana Moreira da Silva (OAB 19793/AL) Processo 0702106-41.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meryane Karla Pereira Messias - Isto posto, com fulcro os arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação e determino que a demandada NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. reative o plano da demandante, mantendo o valor de R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), com a liberação de todo o conteúdo da plataforma.

Neste giro, condeno-a a pagar à demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, por omitir à demandante informações básicas sobre a contratação do serviço, desrespeitando o dever de informação.
12/04/2025 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 21:28

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 08:58

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 08:49:52, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Ramos da Silva (OAB 19931/AL), Luana Moreira da Silva (OAB 19793/AL) Processo 0702106-41.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meryane Karla Pereira Messias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido redesignada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 09 de abril de 2025, às 8 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
18/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:20

Expedição de Carta.
18/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 00:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:44

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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