02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA (OAB 83566PR/), ADV: HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA (OAB 83566PR/) - Processo 0702624-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Mosiahs Correia da Silva MoraesB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO Defensoria Pública e a advogada Bela Marianna Antonino Gomes de Oliveira, OAB/AL 16.066, para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

Maceió, 31 de agosto de 2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA (OAB 83566PR/), ADV: HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA (OAB 83566PR/) - Processo 0702624-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Mosiahs Correia da Silva MoraesB0 e outros - Autos n° 0702624-10.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outros Réu: Ronaldo Cortez da Silva Júnior e outros DESPACHO Intime-se a defesa dos réus para apresentação das contrarrazões recursais.

Por fim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para julgamento do recurso interposto.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
28/08/2025 10:51

Despacho de Mero Expediente
24/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:53

Proferida Sentença de Impronúncia
01/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 16066/AL) - Processo 0702624-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Samuel Conceição dos SantosB0 e outros - Criminal - Vista ao Advogado_Defensor
29/05/2025 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 15:18:02, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
26/05/2025 13:05

Decisão Proferida
24/04/2025 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 09:48

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 19:08

Juntada de Mandado
15/04/2025 19:07

Juntada de Mandado
15/04/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB 83566PR/) Processo 0702624-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mosiahs Correia da Silva Moraes - Autos n° 0702624-10.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outros Réu: Ronaldo Cortez da Silva Júnior e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização e intimando a Defesa dos réus e o Representante do Ministério Público.

Maceió, 12 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/04/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 19:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/04/2025 19:38

Expedição de Mandado.
12/04/2025 19:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/04/2025 19:37

Expedição de Mandado.
12/04/2025 19:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/04/2025 19:36

Expedição de Mandado.
12/04/2025 19:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/04/2025 19:35

Expedição de Mandado.
12/04/2025 19:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/04/2025 19:34

Expedição de Mandado.
12/04/2025 19:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
12/04/2025 19:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
12/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB 83566PR/) Processo 0702624-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mosiahs Correia da Silva Moraes - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 10 de março de 2025 Presenças: Juiz de Direito: Yulli Roter Maia Promotor: Antônio Luís Vilas Boas Sousa Réu: Ronaldo Cortez da Silva Júnior, preso, participou por videoconferência Defensora: Heloísa Bevilaqua da Silveira Réu: Mosiahs Correia da Silva Moraes, preso, participou por videoconferência Defensora: Heloísa Bevilaqua da Silveira Réu: Samuel Conceição dos Santos, preso, participou por videoconferência Advogada: Marianna Antonino Gomes de Oliveira, OAB/AL n° 16066, participou por videoconferência Testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas de Ronaldo Cortez da Silva Júnior e Mosiahs Correia da Silva Moraes presentes: Alisson Fernandes de Oliveira Lima, menor, acompanhado de seu padrasto e representante legal; Anna Paula Fernandes de Souza Silva; José Alves da Silva Júnior; e Ricardo Fernandes da Silva.

Testemunha arrolada pela acusação e pelas defesas de Ronaldo Cortez da Silva Júnior e Mosiahs Correia da Silva Moraes ausente: Mycaelle Rayane Magalhães de Souza Silva.

A defesa de Samuel Conceição dos Santos não arrolou testemunhas (fls. 392).

Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas de Alisson Fernandes de Oliveira Lima, acompanhado de seu padrasto e representante legal, Anna Paula Fernandes de Souza Silva, José Alves da Silva Júnior e Ricardo Fernandes da SIlva.

Finalizada as oitivas, o representante do Ministério Público insistiu na oitiva de Mycaelle Rayane Magalhães de Souza Silva e requereu prazo razoável para apresentar o endereço atualizado da testemunha.

Após, a defesa nada requereu.

Suspensa a instrução, o Juízo proferiu: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) dou vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o endereço de MYCAELLE RAYANE MAGALHÃES DE SOUZA SILVA; c) marco a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de maio do corrente ano, às 11h30: os réus RONALDO CORTEZ DA SILVA JÚNIOR, MOSIAHS CORREIA DA SILVA MORAES e SAMUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS estão presos e participarão por videoconferência (fl. 548).

Intime-os por mandado; e o Ministério Público atualizará o endereço de MYCAELLE RAYANE MAGALHÃES DE SOUZA SILVA.

Com o novo endereço, intime-a.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Mariana Oliveira Yoshikawa, Estagiário(a), o digitei.

Yulli Roter Maia Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 11:36:56, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
14/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
24/02/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:43

Decisão Proferida
18/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:11

Juntada de Mandado
12/02/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:58

Juntada de Mandado
11/02/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:46

Juntada de Mandado
11/02/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 06:21

Juntada de Mandado
06/02/2025 18:18

Juntada de Mandado
06/02/2025 18:17

Juntada de Mandado
06/02/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB 83566PR/) Processo 0702624-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mosiahs Correia da Silva Moraes - Autos n° 0702624-10.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outros Réu: Ronaldo Cortez da Silva Júnior e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 04 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:52

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:38

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:35

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 01:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:54

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
01/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 07:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 07:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 06:22

Juntada de Mandado
11/10/2024 06:22

Juntada de Mandado
11/10/2024 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 03:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 03:41

Expedição de Mandado.
09/10/2024 03:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 03:35

Expedição de Mandado.
09/10/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 18:37

Juntada de Mandado
01/10/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:07

Juntada de Mandado
24/09/2024 14:06

Juntada de Mandado
24/09/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 12:42

Juntada de Mandado
24/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 12:32

Juntada de Mandado
22/09/2024 12:32

Juntada de Mandado
22/09/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 20:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:13

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:10

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:08

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:06

Expedição de Mandado.
13/09/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 19:03

Expedição de Mandado.
13/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:01

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
13/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:33

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
20/07/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 19:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:57

Juntada de Mandado
02/07/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 20:06

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:19

Juntada de Mandado
28/06/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:26

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 09:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 12:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
21/05/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 02:10

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 15:10

Juntada de Mandado
17/05/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 12:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
14/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:30

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
07/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:17

Expedição de Ofício.
23/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:45

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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