05/06/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 01:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0704419-17.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: José Petronio Panteleão dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 02:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 22:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 22:36

Expedição de Mandado.
11/02/2025 22:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 22:27

Expedição de Mandado.
11/02/2025 22:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 22:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0704419-17.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: José Petronio Panteleão dos Santos - Ex positis, indefiro o pleito liminar.

Notifique-se a autoridade apontada, para que apresente suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09).

Dê-se ciência do feito à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

Após, remetam-se os autos para o Ministério Público para que, querendo, oferte seu parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 04 de fevereiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
04/02/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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