02/01/2025 16:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB 17471/AL), Clebson Deivid da Silva Ferreira (OAB 18851/AL), Randson Alfredo do Livramento (OAB 21217/AL) Processo 0700692-34.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Victor Rafael da Silva Santos Representados Neste Ato Por Sua Genitora Dinalci Victor da Silva - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível neste grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

P.

R.

I.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95).

Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
31/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/12/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 10:21

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 14:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 14:23

Expedição de Carta.
10/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 21:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
05/08/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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