22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0700082-77.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - INDICIADO: B1Jose Cicero da Silva SantosB0 - Ante o exposto, não verificando a ocorrência de quaisquer das hipóteses descritas nos arts. 395 ou 397, ambos do CPP, em que pese preferir apreciar de forma mais detida sobre a materialidade delitiva e os indícios de autoria durante a instrução criminal, mantenho o recebimento da denúncia.

Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida.

Com a designação do ato, intimem-se o representante do Ministério Público, o(s) réu(s) e seu(s) advogado(s), bem como as testemunhas arroladas pelas partes, com a advertência de que lhes é facultada a presença no fórum desta Unidade Judicial ou, em caso de impossibilidade, o comparecimento virtual, por meio de chamada de vídeo com uso do aplicativo zoom, devendo, no caso das testemunhas e do réu, informar seus contatos telefônicos, como antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, caso optem pelo segundo meio de participação da audiência.

Os demais sujeitos processuais, caso optem pela participação de forma remota, por possuírem acesso aos autos, deverão acessar o link disponibilizado no ato ordinatório que designar o ato processual, sob pena de serem considerados como ausentes.

Intimações e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/02/2025 12:22

Publicado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Euclides Antonio Rodrigues Bezerra (OAB 8782/AL), Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700082-77.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciado: Jose Cicero da Silva Santos - Tendo em vista o oferecimento de resposta à acusação na qual foram suscitadas questões preliminares e prejudiciais, intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Após, autos conclusos para decisão.
18/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 22:52

Juntada de Petição
10/01/2025 13:28

Conclusos
10/01/2025 11:00

Juntada de Petição
09/01/2025 09:45

Expedição de Documentos
09/01/2025 09:34

Autos entregues em carga
09/01/2025 09:34

Expedição de Documentos
21/12/2024 13:01

Mandado devolvido
11/12/2024 14:29

Expedição de Documentos
25/11/2024 12:02

Juntada de Documento
25/11/2024 10:43

Expedição de Documentos
21/11/2024 20:49

Juntada de Documento
21/11/2024 20:49

Expedição de Documentos
01/11/2024 09:19

Expedição de Documentos
30/10/2024 13:59

Juntada de Documento
24/10/2024 09:07

Retificação de Classe Processual
23/10/2024 11:57

Publicado
22/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 12:46

Outras Decisões
26/09/2024 10:19

Expedição de Documentos
15/08/2024 13:24

Juntada de Documento
15/08/2024 12:30

Expedição de Documentos
12/07/2024 13:07

Juntada de Documento
11/07/2024 11:09

Expedição de Documentos
06/06/2024 09:10

Juntada de Documento
03/06/2024 11:57

Expedição de Documentos
30/04/2024 11:52

Juntada de Documento
30/04/2024 11:48

Expedição de Documentos
18/04/2024 07:18

Conclusos
17/04/2024 09:45

Juntada de Petição
02/04/2024 08:15

Juntada de Documento
24/03/2024 02:21

Expedição de Documentos
20/03/2024 10:10

Expedição de Documentos
13/03/2024 10:48

Autos entregues em carga
13/03/2024 10:48

Expedição de Documentos
12/03/2024 11:51

Publicado
11/03/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:55

Conclusos
01/03/2024 08:44

Expedição de Documentos
27/02/2024 12:11

Publicado
25/02/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024 08:20

Recebida a denúncia
19/02/2024 15:25

Juntada de Documento
19/02/2024 13:24

Expedição de Documentos
26/01/2024 09:48

Juntada de Documento
26/01/2024 09:44

Expedição de Documentos
05/12/2023 12:56

Juntada de Documento
21/11/2023 11:54

Expedição de Documentos
24/10/2023 11:14

Juntada de Documento
24/10/2023 11:08

Juntada de Documento
24/10/2023 11:06

Expedição de Documentos
28/09/2023 10:55

Expedição de Documentos
05/09/2023 12:43

Juntada de Documento
04/09/2023 10:20

Expedição de Documentos
18/07/2023 09:16

Juntada de Documento
17/07/2023 11:41

Expedição de Documentos
31/05/2023 12:59

Juntada de Documento
24/05/2023 10:08

Expedição de Documentos
13/04/2023 13:25

Juntada de Documento
13/04/2023 11:30

Expedição de Documentos
10/04/2023 09:22

Juntada de Documento
06/02/2023 11:12

Expedição de Documentos
20/01/2023 12:48

Juntada de Documento
09/01/2023 10:14

Expedição de Documentos
21/11/2022 10:04

Juntada de Documento
14/11/2022 10:42

Expedição de Documentos
03/10/2022 11:32

Juntada de Documento
03/10/2022 10:04

Expedição de Documentos
03/10/2022 10:03

Juntada de Documento
14/03/2022 07:59

Conclusos
11/03/2022 10:45

Juntada de Petição
11/03/2022 09:55

Publicado
10/03/2022 14:55

Publicado
10/03/2022 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:38

Juntada de Documento
10/03/2022 13:37

Mandado devolvido
10/03/2022 08:02

Autos entregues em carga
10/03/2022 08:02

Expedição de Documentos
10/03/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:30

Juntada de Petição
08/03/2022 14:45

Juntada de Documento
08/03/2022 09:32

Expedição de Documentos
04/03/2022 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:30

Juntada de Documento
03/03/2022 12:00

Conclusos
03/03/2022 11:57

Redistribuído em razão
03/03/2022 11:57

Redistribuição de Processo - Saída
03/03/2022 11:57

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 10:22

Redistribuído em razão
02/03/2022 10:37

Juntada de Documento
02/03/2022 10:36

Juntada de Documento
02/03/2022 09:35

Juntada de Documento
02/03/2022 09:32

Expedição de Documentos
02/03/2022 09:31

Juntada de Documento
02/03/2022 09:20

Juntada de Petição
02/03/2022 09:17

Juntada de Documento
02/03/2022 09:11

Juntada de Documento
02/03/2022 08:14

Concedida a Liberdade provisória
02/03/2022 08:00

Conclusos
02/03/2022 06:17

Expedição de Documentos
02/03/2022 06:00

Juntada de Documento
02/03/2022 01:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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