TJAL - 0700086-05.2025.8.02.0039
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 17:44
Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
-
13/03/2025 11:10
Remessa à CJU - Custas
-
13/03/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 07:57
Juntada de Alvará
-
26/02/2025 07:54
Juntada de Alvará
-
26/02/2025 07:53
Juntada de Alvará
-
26/02/2025 07:51
Juntada de Alvará
-
24/02/2025 12:00
Transitado em Julgado
-
24/02/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL) Processo 0700086-05.2025.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Marta Palmeira Pereira, Andreza Palmeira de Oliveira, Araceli Palmeira Oliveira, Andrey Palmeira Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOe resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para autorizar os requerentes procederem o levantamento dos valores relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em nome José Geraldo de Oliveira, CPF n.º *11.***.*15-04, no valor de R$ 8.096,41 (oito mil, noventa e seis reais e quarenta e um centavos), junto ao Estado de Alagoas, com as devidas atualizações legais.
EXPEÇA-SE o respectivo alvará liberatório em nome dos requerentes com valores a serem divididos em cotas iguais, no valor de R$ 2.024,10 (dois mil e vinte e quatro reais e dez centavos), com as devidas atualizações legais.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas remanescentes, se houver.
Após as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Traipu/AL, datada eletronicamente.
Charles de Sousa Alves Juiz de Direito -
18/02/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 12:54
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2025 21:40
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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