02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 18438A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL), ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO), ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ADV: RONNEY DE OLIVEIRA PANZA (OAB 90428B/MG), ADV: AGNES CAVALCANTE DA SILVA (OAB 14825/AL) - Processo 0704880-80.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1José Emanuel dos Santos MafaldoB0 - RÉU: B1Icatu Seguros S.a.B0 - B1Rcn Administradora de Consórcio Nacional LtdaB0 - B1Galvão InvestimentosB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos das Rés, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa para cada parte demandada, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas resta suspensa em relação ao Autor, em razão da gratuidade de justiça deferida, conforme o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Arapiraca,01 de setembro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
27/06/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 05:42

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 15:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 04:58

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Agnes Cavalcante da Silva (OAB 14825/AL), Ramon de Lima Basilho (OAB 15280/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 18438A/AL) Processo 0704880-80.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Emanuel dos Santos Mafaldo - Réu: Icatu Seguros S.a., Rcn Administradora de Consórcio Nacional Ltda, Galvão Investimentos - Após, o magistrado proferiu o seguinte despacho: "Tendo em vista que o Termo de Assentada contém um erro e não consta o nome da ré, Icatu Seguros S/A, determinei a confecção desta para fazer a presença da parte passiva, representado pela preposta, bem como a advogada com as respectivas qualificações.

Intime-se a Defensoria Pública para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas Alegações Finais.

Após, com ou sem manifestação, intime-se a demandada para que, em igual prazo, apresente suas Alegações" Nada mais acrescentar.

Encerro o presente termo.

Eu, Victória Farias Soares, estagiária, o digitei, e eu, Alyna Luiza de Aguiar Barbosa Bastos, Chefe de Secretaria, o conferi.

José Miranda Santos Júnior Juiz de Direito
19/12/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Agnes Cavalcante da Silva (OAB 14825/AL), Ramon de Lima Basilho (OAB 15280/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 18438A/AL) Processo 0704880-80.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Emanuel dos Santos Mafaldo - Réu: Icatu Seguros S.a., Rcn Administradora de Consórcio Nacional Ltda, Galvão Investimentos - ABERTA AUDIÊNCIA o MM.

Juiz passou à oitiva da parte autora que mediante as perguntas formuladas por este Juízo informou o que consta disponibilizado na mídia em anexo.

Após, o magistrado proferiu o seguinte despacho: "Intime-se a Defensoria Pública para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas Alegações Finais.

Após, com ou sem manifestação, intime-se a demandada para que, em igual prazo, apresente suas Alegações" Nada mais acrescentar.

Encerro o presente termo.

Eu, Victória Farias Soares, estagiária, o digitei, e eu, Alyna Luiza de Aguiar Barbosa Bastos, Chefe de Secretaria, o conferi.

José Miranda Santos Júnior Juiz de Direito
18/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:58

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:53

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:51

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:50

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:49

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
12/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
14/10/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 11:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2023 01:14

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2023 09:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:37

INCONSISTENTE
22/06/2023 08:37

INCONSISTENTE
20/06/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/06/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2023 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 05:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:36

Expedição de Carta.
19/04/2023 14:35

Expedição de Carta.
19/04/2023 13:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 16:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
19/04/2023 12:30

INCONSISTENTE
19/04/2023 12:30

Recebidos os autos.
19/04/2023 12:30

Recebidos os autos.
19/04/2023 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/04/2023 12:30

Recebidos os autos.
19/04/2023 12:30

INCONSISTENTE
19/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/04/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 22:30

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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