07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707930-80.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Município de Craíbas - Apelado: Willian Gael Honorio de Farias - Apelada: Deisiane Honorio de Farias Alves - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 6 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB: 17038/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
18/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 06:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/04/2025 01:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0707668-44.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Ferreira de Oliveira - Ré: Lidiane Simões Gomes da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, no sentido de condenar a Requerida a realizar a demolição da construção irregular e obstrução da passagem.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em R$ 1.518,00.

P.I.
11/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 17:35

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 07:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:37

Expedição de Certidão.
24/03/2024 01:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 17:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 16:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 19:17

Despacho de Mero Expediente
09/10/2023 17:27

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 00:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:29

Expedição de Carta.
17/04/2023 15:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:10

Decisão Proferida
01/03/2023 12:45

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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