TJAL - 0801932-85.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 14:48
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 14:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2025 14:38
Volta da PGJ
-
23/05/2025 14:38
Certidão sem Prazo
-
23/05/2025 14:37
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
23/05/2025 14:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2025 14:36
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
23/05/2025 14:26
Vista / Intimação à PGJ
-
23/05/2025 14:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/05/2025 15:46
Ato Publicado
-
21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801932-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Heloísa Bevilaqua da Silveira - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Fábio Douglas Luiz da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0801932-85.2025.8.02.0000 Recorrente: Fábio Douglas Luiz da Silva.
Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 326/332), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
19/05/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/05/2025 11:17
Juntada de tipo_de_documento
-
19/05/2025 11:16
Volta do STJ
-
11/04/2025 11:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
11/04/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 11:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/04/2025 09:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
10/04/2025 10:52
Vista / Intimação à PGJ
-
10/04/2025 10:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/04/2025 09:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801932-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Heloisa Bevilaquia da Silveira - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Fábio Douglas Luiz da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 26/03/2025 às 09:00.
Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.
Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.
Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.
Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.' -
09/04/2025 20:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 09:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Recurso ordinário
-
07/04/2025 14:25
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
07/04/2025 14:25
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
07/04/2025 12:37
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
07/04/2025 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 12:21
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
28/03/2025 12:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/03/2025 12:20
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
28/03/2025 12:19
Vista / Intimação à PGJ
-
28/03/2025 12:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
27/03/2025 14:35
Acórdãocadastrado
-
27/03/2025 11:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801932-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Fábio Douglas Luiz da Silva - Impetrante/Def: Heloisa Bevilaquia da Silveira - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente habeas corpus e, no mérito, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 16:49
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/03/2025 16:49
Denegado o Habeas Corpus
-
26/03/2025 15:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/03/2025 09:00
Processo Julgado
-
14/03/2025 12:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2025 10:13
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
13/03/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:09
Incluído em pauta para 13/03/2025 09:09:39 local.
-
11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
26/02/2025 12:34
Processo para a Mesa
-
25/02/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 14:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/02/2025 13:17
Juntada de Petição de parecer
-
25/02/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 09:56
Vista / Intimação à PGJ
-
20/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
-
19/02/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801932-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Heloisa Bevilaquia da Silveira - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Fábio Douglas Luiz da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri -
18/02/2025 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 11:06
Encaminhado Pedido de Informações
-
18/02/2025 11:05
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
18/02/2025 10:49
Determinada Requisição de Informações
-
18/02/2025 10:15
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 10:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/02/2025 10:14
Distribuído por sorteio
-
17/02/2025 23:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801265-02.2025.8.02.0000
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Quiteria Arleata Silva
Advogado: Fabio Frasato Caires
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/02/2025 11:20
Processo nº 0700183-73.2025.8.02.0081
Bruno Brasil de Almeida
Aerolineas Argentinas S.A.
Advogado: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/02/2025 22:12
Processo nº 0801696-36.2025.8.02.0000
Michelle Lima Seixas Jatoba
Espolio de Antonio de Padua Medeiros de ...
Advogado: Kelsen Henrique Rolim dos Santos
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/02/2025 15:11
Processo nº 0714644-56.2024.8.02.0058
Fundacao Educacional Jayme de Altavila
Suzana Maria da Silva
Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/10/2024 12:06
Processo nº 0702074-78.2024.8.02.0077
Maria Zuleide Ferreira da Silva
Yuzu Negocios Investimentos
Advogado: Anderson dos Santos Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/10/2024 15:18