29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB 15058/AL) Processo 0701327-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Soares Silva Junior - LitsPassiv: Celpe- Companhia Energética de Pernambuco - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, , fica a parte Embargada, na pessoa do advogado, intimado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os Embargos ajuizados (fls.226/227).
19/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:52

Apensado ao processo
08/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB 15058/AL) Processo 0701327-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Soares Silva Junior - LitsPassiv: Celpe- Companhia Energética de Pernambuco - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, IV e VI, e 14, § 1º, I e II, do CPDC, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c o art. 5º, V e X da CF/1988, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando a inexistência do débito imputado ao demandante pela empresa demandada, em face do não-cumprimento dos termos legais.

Neste giro, condeno a demandada COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO-CELPE a pagar ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, autorizando a cobrança de valores oriundos de processo administrativo irregular.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos de danos materiais à míngua de comprovação.
31/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 08:52:17, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Sarah Beatriz Ferrari Gomes (OAB 15058/AL) Processo 0701327-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Soares Silva Junior - LitsPassiv: Celpe- Companhia Energética de Pernambuco - Vistos, etc.

Aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 18 de março de 2025, às 08:20 h.

Intimações devidas.
03/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:30

Decisão Proferida
03/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 08:05

Expedição de Carta.
19/06/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 13:28

Expedição de Carta.
18/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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