26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0702724-83.2024.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Via Varejo S/A (Casas Bahia)B0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0702724-83.2024.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1João Victor Alves MendesB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
13/08/2025 08:37

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:55

Execução de Sentença Iniciada
06/06/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0702724-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Victor Alves Mendes - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda -Cnova Comércio Eletrônico S/A, Livelo S.a. - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, IV e VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada GRUPO CASAS BAHIA S.A a pagar ao demandante R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada falha de serviço e desorganização da empresa.

Deixo de condenar em obrigação de fazer, em razão da entrega dos produtos no curso da demanda.

Por fim, EXTINGO o feito sem resolução do mérito em relação à demandada LIVELO S.A, em razão do acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
14/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 10:59:53, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0702724-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Victor Alves Mendes - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda -Cnova Comércio Eletrônico S/A, Livelo S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 13 de maio de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:46

Expedição de Carta.
08/04/2025 11:46

Expedição de Carta.
08/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL) Processo 0702724-83.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Victor Alves Mendes - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda -Cnova Comércio Eletrônico S/A, Livelo S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, II, III, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte (conta de energia, cartão de crédito etc), para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, conforme art. 42 do CPC, art. 4º, da Lei n. 9.099/95 e Resolução n. 16/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, no prazo de 15(quinze) dias.
12/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/05/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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