TJAL - 0700153-59.2025.8.02.0171

1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital

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Polo Ativo

Partes

HUGO DE OLIVERIA LEITE

CPF *30.***.*53-05

Advogados

GUSTAVO ANDRE PERNAMBUCO BRITO

CPF *24.***.*92-80

Polo Passivo

Partes

ROSIMEIRE SANTOS DE LIMA

CPF *69.***.*71-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUSTAVO ANDRÉ PERNAMBUCO BRITO (OAB 8466/SE) - Processo 0700153-59.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - REQUERENTE: B1Hugo de Oliveria LeiteB0 - Deste modo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSIMEIRE SANTOS DE LIMA com fulcro nos art.100§1° e 107, inciso IV do Código Penal.

    Ciência ao Ministério Público.

    Desnecessária a intimação do acusado, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.

    ATUALIZE-SE o histórico de partes, as fases e os eventos no SAJ, conforme o caso.

    Comunique-se ao Instituto de Identificação.

    Cumpridas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento n° 15/2019, CGJ/AL, devendo ainda ser observado o comando contido no art. 202 da Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984.

    P.R.I.

    Maceió,12 de agosto de 2025.

    Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 13/08/2025 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 22:32

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 16/06/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2025 00:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 10:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 10:07

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo André Pernambuco Brito (OAB 8466/SE) Processo 0700153-59.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Hugo de Oliveria Leite - DESPACHO Considerando às fls. 19 e 23, intime-se a querelante por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documentos que demonstrem a incapacidade de arcar com as custas ou o comprovante de pagamento da GRJ e procuração específica, conforme estabelecido em fls. 15/16.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 15 de maio de 2025.

    Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 19/05/2025 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 19:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/03/2025 13:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:32

    Retificação de Classe Processual

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo André Pernambuco Brito (OAB 8466/SE) Processo 0700153-59.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Requerente: Hugo de Oliveria Leite - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, face o decurso do prazo sem que a Querelante tenha demonstrado a incapacidade de arcar com as custas, nem juntado procuração específica, consoante determinação de folhas 15/16.

  • 11/03/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:04

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/02/2025 14:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 21:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/02/2025 16:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo André Pernambuco Brito (OAB 8466/SE) Processo 0700153-59.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Requerente: Hugo de Oliveria Leite - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 12/02/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 08:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:43

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/02/2025 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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