TJAL - 0700990-45.2022.8.02.0034
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 08:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Correia de Lima Feijó (OAB 11387/AL) Processo 0700990-45.2022.8.02.0034 - Petição Criminal - Requerente: Edmilson de Oliveira Silva - Por todo exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do querelado CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS, na forma do art. 60, III do Código de Processo Penal e art. 107, IV do Código Penal.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 804 do CPP).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.R.I.
Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.
Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito -
24/05/2025 03:04
Arquivado Definitivamente
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24/05/2025 02:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 02:44
Transitado em Julgado
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23/05/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 16:10
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
13/05/2025 12:18
Conclusos para decisão
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12/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2025 05:58
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 08:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/04/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Correia de Lima Feijó (OAB 11387/AL) Processo 0700990-45.2022.8.02.0034 - Petição Criminal - Requerente: Edmilson de Oliveira Silva - DESPACHO
Vistos.
Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.
Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito -
12/02/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 12:40
Despacho de Mero Expediente
-
18/12/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:22
Juntada de Mandado
-
22/05/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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17/04/2024 12:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/04/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 12:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/07/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 11:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/06/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/06/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:48
Conclusos para despacho
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16/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 14:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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14/06/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 14:40
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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17/05/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2023 02:02
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 14:26
Juntada de Mandado
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05/05/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/05/2023 09:35
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 09:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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02/05/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 11:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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03/04/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/04/2023 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/02/2023 10:44
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
-
02/01/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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