TJAL - 0741157-09.2022.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Arthur Aguiar Fernandes (OAB 20821/AL) Processo 0741157-09.2022.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Edilson Barbosa Aguiar - Invdo: Antônio de Araujo Aguiar - Destarte, INDEFIRO o pedido de "unificação das partilhas" formulado às fls. 183/187 e DECLARO PREJUDICADO o pedido de alvará judicial de fls. 174/178, em razão do falecimento da beneficiária.
Intimem-se os interessados para, querendo, promoverem as medidas cabíveis quanto à abertura de novo inventário dos bens deixados pela Sra.
Maria José Barbosa Aguiar.
No mais, após certificado o trânsito em julgado, e certificado o cumprimento das condicionantes determinadas na sentença de fls. 164/167, independente de nova decisão, expeçam-se os competentes formais de partilha/alvarás nela determinados.
Por fim, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 30 de abril de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
30/04/2025 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 21:30
Decisão Proferida
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31/03/2025 14:15
Conclusos para despacho
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28/03/2025 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2025 23:26
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 21:20
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 14:17
Expedição de Ofício.
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13/02/2025 01:28
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 17:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/02/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Arthur Aguiar Fernandes (OAB 20821/AL) Processo 0741157-09.2022.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Edilson Barbosa Aguiar - Invdo: Antônio de Araujo Aguiar - Diante de todo o exposto, e uma vez que observadas as exigências legais e assegurados os interesses das partes, HOMOLOGO, por sentença, a partilha dos bens deixados após o falecimento de ANTÔNIO DE ARAÚJO AGUIAR, para determinar a expedição dos formais de partilha/alvarás, nos termos do plano de partilha de fls. 107/121 e folhas de pagamento de fls. 122/147, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.
Dê-se ciência desta sentença à Fazenda Pública Estadual, conforme art. 659, § 2º, do CPC.
OFICIE-SE a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.
Custas pelas partes.
Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos formais de partilha/alvarás à juntada das certidões de quitação fiscal válidas e atualizadas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (referentes ao inventariado) e Municipal (esta última com expressa referência aos bens imóveis do espólio).
Por fim, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste feito.
Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió,28 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
28/01/2025 23:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/12/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 18:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/12/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:22
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
13/11/2024 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/11/2024 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2024 18:42
Despacho de Mero Expediente
-
03/10/2024 20:45
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 10:29
Juntada de Alvará
-
28/09/2024 23:30
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/09/2024 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2024 09:55
Decisão Proferida
-
19/09/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 21:40
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2024 19:51
Juntada de Alvará
-
29/08/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 11:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/08/2024 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2024 17:53
Decisão Proferida
-
19/06/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 23:55
Juntada de Outros documentos
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09/05/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 02:29
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/04/2024 19:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 19:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/04/2024 19:07
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 17:55
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
21/03/2024 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/03/2024 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2024 14:44
Despacho de Mero Expediente
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19/03/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 21:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/02/2024 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/02/2024 17:21
Decisão Proferida
-
29/02/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/01/2024 19:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2024 17:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2024 17:36
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 16:16
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
24/01/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
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18/01/2024 12:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/01/2024 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 13:21
Despacho de Mero Expediente
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08/11/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 18:10
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 11:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/10/2023 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 10:43
Despacho de Mero Expediente
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05/10/2023 18:11
Conclusos para despacho
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05/10/2023 18:11
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 15:20
Retificação de Classe Processual
-
12/04/2023 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2023 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2023 15:07
Decisão Proferida
-
08/03/2023 22:15
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 21:30
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2023 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/01/2023 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/01/2023 17:06
Decisão Proferida
-
18/11/2022 23:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 23:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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