19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:45

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800177-26.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Antonio Jerônimo da Rocha - Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 20554/AL)
15/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:14

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:14:26 local.
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800177-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Antonio Jerônimo da Rocha - Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DO BANCO CENTRAL (SCR).

ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ILICITUDE DO REGISTRO.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL)
06/06/2025 10:41

Processo Aguardando Julgamento do incidente
05/06/2025 12:25

Ciente
05/06/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:36

Incidente Cadastrado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
31/05/2025 14:31

Acórdãocadastrado
30/05/2025 19:44

Processo Julgado Sessão Presencial
30/05/2025 19:44

Conhecido o recurso de
29/05/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:30

Processo Julgado
15/05/2025 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 13:34

Incluído em pauta para 14/05/2025 13:34:02 local.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800177-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Antonio Jerônimo da Rocha - Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 12 de fevereiro de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL)
12/02/2025 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
17/01/2025 17:08

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 17:01

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:45

Certidão sem Prazo
17/01/2025 16:37

Encaminhado Pedido de Informações
17/01/2025 16:31

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/01/2025 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
16/01/2025 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
12/01/2025 13:10

Conclusos para julgamento
12/01/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio
12/01/2025 13:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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