01/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:17

Remessa à CJU - Custas
01/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:12

Transitado em Julgado
29/05/2025 04:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0701597-30.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Victor de Jesus da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao TJAL (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Por fim, não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, data da assinatura eletrônica.

São Miguel dos Campos,28 de maio de 2025.

Raul Cabus Juiz de Direito
28/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:58

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0701597-30.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Victor de Jesus da Silva - Réu: Banco Pan Sa - DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo 05 (cinco) dias, informem se se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retorne-me os autos conclusos para deliberações.

São Miguel dos Campos(AL), 22 de abril de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
23/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:54

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) Processo 0701597-30.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Victor de Jesus da Silva - Réu: Banco Pan Sa - DESPACHO Intime-se a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 70-112, bem como sobre os documentos de fls. 220-224.

São Miguel dos Campos(AL), 03 de fevereiro de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
04/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:49

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:09

INCONSISTENTE
24/01/2025 09:09

INCONSISTENTE
23/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 11:45:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 10:49

Expedição de Carta.
28/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:52

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 08:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
28/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:29

INCONSISTENTE
28/08/2024 08:29

Recebidos os autos.
28/08/2024 08:29

Recebidos os autos.
28/08/2024 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/08/2024 08:29

Recebidos os autos.
28/08/2024 08:29

INCONSISTENTE
27/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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