07/01/2025 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG) Processo 0700687-15.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Por conseguinte, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado à exordial.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, entretanto, suspende-se a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015, eis que defiro em seu favor, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Penedo,19 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
06/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 08:28

Republicado #{ato_publicado} em 06/01/2025.
02/01/2025 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700687-15.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Águido Bernardo da Silva - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Por conseguinte, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado à exordial.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, entretanto, suspende-se a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015, eis que defiro em seu favor, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Penedo,19 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 10:39

Republicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
21/11/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 08:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 10:16

Expedição de Carta.
12/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
10/06/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/04/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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