15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR (OAB 14200/AL) - Processo 0718858-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José da Silva FranciscoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.

Dê-se ciência.
14/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:46

Republicado ato_publicado em 06/06/2025.
29/05/2025 20:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0718858-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José da Silva Francisco - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:55

Apensado ao processo
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0718858-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José da Silva Francisco - Réu: Banco Pan Sa - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) CONFIRMAR a decisão de fls. 51/54.

B) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser acrescida pela taxa SELIC, desde esta sentença; C) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; D) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor (faturas às fls. 117/161 e comprovante de TED de fl. 92, 104 e 116), com a incidência da taxa SELIC.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.
09/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0718858-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José da Silva Francisco - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 04 de fevereiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
05/02/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:48

INCONSISTENTE
07/10/2024 18:48

INCONSISTENTE
07/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/09/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
28/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:00

INCONSISTENTE
22/05/2024 19:00

Recebidos os autos.
22/05/2024 19:00

Recebidos os autos.
22/05/2024 19:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/05/2024 19:00

Recebidos os autos.
22/05/2024 19:00

INCONSISTENTE
22/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2024 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 17:57

Expedição de Carta.
16/06/2023 09:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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