24/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/07/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0753838-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Napolião Correia dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá, ser corrigido pela Selic desde o arbitramento desta sentença.

B) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; C) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor (comprovante de TED de fl. 378/383), com a incidência da taxa SELIC.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.
15/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:16

Processo Reativado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0753838-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Napolião Correia dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 02 de abril de 2025, às 17 horas e 30 minutos, na sala da 3ª Vara Cível da Capital, sala 103, devendo as testemunhas arroladas nos presentes autos, comparecerem a este ato independentemente de intimação, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, exclusivamente de forma PRESENCIAL (conforme decisão de fls. 572), acompanhadas de advogados, oportunidade que será colhido o depoimento pessoal da parte autora.
05/02/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 17:30:00, 3ª Vara Cível da Capital.
29/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 18:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 16:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:10

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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