TJAL - 0715955-59.2024.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 20:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 16:56
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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29/05/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0715955-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ernesto dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
15/05/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:03
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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15/04/2025 10:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0715955-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ernesto dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) CONFIRMAR a decisão de fls. 78/82.
B) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser acrescida pela taxa SELIC, desde esta sentença; C) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; D) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor, no importe de R$ 6.400,23, conforme fls. 200/205, com a incidência da taxa SELIC a partir da transferência.
Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.
P.I. -
11/04/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 10:55
Julgado procedente em parte do pedido
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10/04/2025 15:05
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:51
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 15:51:56, 3ª Vara Cível da Capital.
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10/03/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0715955-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ernesto dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 10 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos, na sala da 3ª Vara Cível da Capital, sala 103, devendo as testemunhas arroladas nos presentes autos, comparecerem a este ato independentemente de intimação, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, exclusivamente de forma PRESENCIAL (conforme decisão de fls. 316), acompanhadas de advogados, oportunidade que será colhido o depoimento pessoal da parte autora. -
05/02/2025 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/02/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 14:08
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 15:30:00, 3ª Vara Cível da Capital.
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16/08/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 10:18
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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22/07/2024 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/07/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 15:50
Conclusos para decisão
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22/07/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 10:09
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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02/07/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/07/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
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07/06/2024 10:08
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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06/06/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/06/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 19:40
Juntada de Outros documentos
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30/05/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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23/05/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2024 10:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/04/2024 18:35
Expedição de Carta.
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23/04/2024 10:23
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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22/04/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/04/2024 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2024 15:32
Conclusos para despacho
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05/04/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
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05/04/2024 08:40
Conclusos para despacho
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05/04/2024 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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