18/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716516-13.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Misael Davila Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Ante o exposto, inadmito o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e artigo 350, inciso V, do Regimento Interno deste tribunal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - José Ruy da Silveira Lino Filho
15/08/2025 10:28

Recurso Especial não admitido
07/08/2025 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
05/08/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:01

Ato ordinatório
05/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
30/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 16:09

Transferência de Processo - Saída
28/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
28/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:42

Ato ordinatório
13/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2025.
10/05/2025 05:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido
08/05/2025 16:17

Em Julgamento Virtual
06/05/2025 19:56

Outras Decisões
24/04/2025 16:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2025 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/04/2025 05:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:00

Juntada de Petição de parecer
15/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:09

Ato ordinatório
01/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:20

Ato ordinatório
24/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:15

Ato ordinatório
14/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
14/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio
14/03/2025 10:14

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 11:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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