03/09/2025 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913PR), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) - Processo 0718012-14.2023.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - AUTOR: B1José Leandro Martins da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - 1 - Trata-se de impugnação a liquidação de sentença proposta pela requerida Banco BMG S/A em face do pedido de liquidação de sentença formulado pelo autor às pp. 582/595.

A credora impugnou o cumprimento de sentença, alegando haver excesso de execução e, que por se tratar de sentença ilíquida, seria necessário primeiro realizar a apuração de valores por meio do procedimento de liquidação de sentença.

Por fim, afirmou haver saldo devedor do credor em face da ré.

Por fim, requereu a concessão de efeito suspensivo, pp. 612/621.

A ré foi intimada para apresentar pareceres e documentos explicativos, tendo em vista a juntada dos cálculos de liquidação pela credora, pp. 686/687.

Intimação do credor para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, pp. 688/690.

Impugnação aos cálculos de liquidação pela ré, afirmando que o credor aplica a taxa de juros definida em sentença de indevida, pois deveria ser aplicada sobre o valor total dos valores emprestados e não de forma mensal, pp. 691/695.

Juntou seus cálculos de liquidação, pp. 707/715.

Decisão indeferindo o pedido de efeito suspensivo, p. 737.

Manifestação do credor, pp. 740/447. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre registrar que a ré impugnou o cumprimento de sentença de forma totalmente equivocada, já que sequer a fase de cumprimento de sentença se iniciou.

Alegou ainda, que seria necessário passar primeiro pela liquidação de sentença para apuração de valores.

Da análise dos autos, verifica-se de forma clara que a ré não agiu de forma diligente, tendo em vista que a petição do credor (pp. 582/595) tratava-se de liquidação de sentença e apresentação de seus cálculos.

Portanto, não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela ré Banco BMG S/A às pp. 612/621, tendo em vista o seu total descabimento diante da fase do processo. 2 - No que diz respeito a impugnação aos cálculos de liquidação protocolado também pela ré às pp. 691/695, verifico que as partes divergem fundamentalmente acerca da metodologia dos cálculos.

Diante disso e verificando que o credor é beneficiário da Justiça Gratuita, ordeno a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração da memória de cálculo discriminada, observando as taxas de juros determinadas na r.

Sentença às pp. 556/572. 3 - Com o retorno dos autos, intime-se as partes para que se manifestem dos cálculos elaborados, prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 20:59

Expedida/Certificada
21/08/2025 19:45

Outras Decisões
05/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913PR) - Processo 0718012-14.2023.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - AUTOR: B1José Leandro Martins da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - 1 -Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, nos termos do art. 525 do CPC.

O executado requer a concessão de efeito suspensivo à impugnação, alegando risco de grave prejuízo em razão da cobrança de astreintes, bem como apresentou apólice de seguro-garantia judicial no valor de R$ 15.129,19 às pp.727/736, configurando, assim, a devida garantia do juízo.

Contudo, não vislumbro, neste momento, a presença dos demais requisitos autorizadores do efeito suspensivo, previstos no art. 525, §6º, do CPC, especialmente a relevância dos fundamentos invocados e a existência de risco de dano de difícil reparação, já que os argumentos apresentados são genéricos e desacompanhados de elementos concretos que demonstrem, de plano, excesso ou ilegalidade nos valores executados.

Dessa forma, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 2- Dê-se vista ao credor para manifestação sobre a impugnação e sobre os cálculos apresentados pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após, venham conclusos para eventual decisão ou encaminhamento à contadoria judicial.
25/07/2025 12:09

Expedida/Certificada
25/07/2025 11:20

Outras Decisões
22/07/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 12:21

Expedida/Certificada
25/06/2025 07:43

Ato ordinatório
03/06/2025 08:50

Evoluída a classe de 7 para 152
28/05/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 13:13

Expedida/Certificada
24/05/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:44

Mero expediente
07/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 11:30

Expedida/Certificada
04/03/2025 08:10

Ato ordinatório
27/02/2025 17:00

Recebidos os autos
27/02/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria
27/02/2025 17:00

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 16:59

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 16:58

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em 27/02/2025
13/02/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
09/01/2025 17:04

Expedida/Certificada
06/01/2025 15:31

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
26/12/2024 06:45

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:22

Expedida/Certificada
18/11/2024 13:01

Ato ordinatório
05/11/2024 11:38

Processo Reativado
13/08/2024 22:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/08/2024 22:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 07:16

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
18/07/2024 09:22

Expedida/Certificada
16/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:19

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2024 09:31

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 08:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 12:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2024 15:09

Expedida/Certificada
03/06/2024 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal
31/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:15

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2024 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2024 11:45

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 21:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:40

Conclusos para julgamento
20/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 16:44

Expedida/Certificada
05/04/2024 09:43

Ato ordinatório
04/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 12:16

Infrutífera
13/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2024 12:17

Expedida/Certificada
06/02/2024 12:59

Ato ordinatório
01/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:47

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
26/01/2024 05:35

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2024 11:35

Expedida/Certificada
22/12/2023 08:51

Outras Decisões
15/12/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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