01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715744-84.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Autora: Kately Cristina Dantas de Almeida (Representado por sua mãe) Ana Keylla Ferreira Dantas - Representada: Ana Keylla Ferreira Dantas - Réu: Município de Rio Branco - Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- Rbtrans - À considerar que o parecer de pp. 190/196 está totalmente desconexo com a cognição dos autos, e tendo em vista que na causa há interesse de infante, determino o retorno dos autos à douta Procuradoria de Justiça para nova manifestação sobre o recurso de apelação de pp. 131/141, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e art. 172 do RITJ/AC.

Ainda, determino o desentranhamento da manifestação de pp. 190/196, porquanto referido petitório se refere ao Agravo de Instrumento nº 1000917-27.2025.8.01.0000 e não ao presente apelo.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) - Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB: 4668/AC) - Via Verde
28/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/04/2025 11:26

Mero expediente
19/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 00:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
07/01/2025 11:59

Expedida/Certificada
06/01/2025 07:41

Expedição de Certidão.
06/01/2025 07:39

Ato ordinatório
06/01/2025 07:36

Ato ordinatório
03/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
06/11/2024 11:29

Expedida/Certificada
05/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:08

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 11:19

Expedida/Certificada
30/08/2024 10:43

Mero expediente
16/07/2024 07:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição inicial
12/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:49

Ato ordinatório
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2024 00:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:04

Mero expediente
19/04/2024 07:07

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:31

Juntada de Petição de petição inicial
02/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
29/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:50

Expedida/Certificada
27/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:39

Mero expediente
21/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2024 00:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:26

Ato ordinatório
02/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 13:21

Juntada de Mandado
04/12/2023 11:29

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
29/11/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 07:35

Expedida/Certificada
28/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:11

Expedição de Mandado.
28/11/2023 08:19

Expedição de Mandado.
06/11/2023 07:53

Mero expediente
31/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
31/10/2023 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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