STJ - 0715048-19.2021.8.01.0001

06/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281638/2024

12/04/2024 17:57

Protocolizada Petição 281638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 08:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1132896/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132896 - AgInt no REsp 2100437 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01132896/2023 - AgInt no REsp 2100437/AC

21/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132896/2023 - AgInt no REsp 2100437/AC

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132896/2023 - AgInt no REsp 2100437/AC

15/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para P V G apresentar resposta à petição n. 1132896/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2439.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1132896/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132896/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132896/2023

20/11/2023 15:14

Protocolizada Petição 1132896/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

03/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090147/2023

03/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1090147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

31/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 12:40

Prejudicado o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

30/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 12:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/10/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/09/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE