TJAC - 0715213-95.2023.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

DIRETOR(A) DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE (AUTORIDADE COATORA)

Advogados

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB: 3902/AC

CPF *67.***.*41-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 11:54

    Realizado cálculo de custas

  • 29/08/2024 11:52

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2024 09:29

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 05/06/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/05/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 08:53

    Ato ordinatório

  • 23/04/2024 05:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 23/04/2024 04:11

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/04/2024 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 08:17

    Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 14:02

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:35

    Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 20:32

    Mero expediente

  • 02/04/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 07:36

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 09:23

    Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 10:50

    Expedida/Certificada

  • 27/03/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 21:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/03/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 17:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/03/2024 08:12

    Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 11:35

    Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:25

    Mero expediente

  • 21/02/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/02/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:21

    Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 11:32

    Expedida/Certificada

  • 07/02/2024 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:59

    Denegada a Segurança

  • 05/02/2024 08:17

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2024 04:29

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/01/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:53

    Realizado cálculo de custas

  • 10/01/2024 08:39

    Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

  • 09/01/2024 11:33

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:45

    Ato ordinatório

  • 30/11/2023 20:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/11/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 07:42

    Mero expediente

  • 13/11/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:56

    Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

  • 01/11/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 11:47

    Expedida/Certificada

  • 01/11/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 07:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/10/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714812-96.2023.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Adalcides Chaves da Rocha

Advogado: Idirlene Nogueira do Nascimento

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/11/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0715058-39.2016.8.01.0001

Juizo de Direito da 2 Vara de Fazenda Pu...

Municipio de Rio Branco

Advogado: Jose Antonio Ferreira de Souza

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/01/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0715219-39.2022.8.01.0001

Antonio Clementino da Cruz Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Paula Pessoa Judar

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0715735-64.2019.8.01.0001

Flor de Maio Industria e Comercio LTDA

Departamento de Estado de Estradas e Rod...

Advogado: Carlos Vinicius Lopes Lamas

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/12/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0715940-20.2024.8.01.0001

Elizabeth Miranda de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Vinicius Gwozdz Poersch

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/05/2025 08:07

Exibir Processo