TJAC - 0715034-35.2021.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

TRANSMISSORA ACRE SPE S.A.

CNPJ: 36.242.938/0001-65

Advogados

LUCAS LEAO CASTILHO

CPF *10.***.*14-40

GUSTAVO TANACA

OAB: 239081/SP

CPF *71.***.*58-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 63.606.479/0001-24

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

Advogados

JOAO PAULO SETTI AGUIAR

OAB: 3080/AC

CPF *89.***.*17-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:36

    Ato ordinatório

  • 21/03/2025 16:16

    Processo Reativado

  • 18/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 18/09/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/04/2024 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:06

    Ato ordinatório

  • 02/04/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:02

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/03/2024 14:15

    Realizado cálculo de custas

  • 04/03/2024 11:36

    Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

  • 29/02/2024 10:14

    Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:16

    Denegada a Segurança

  • 07/12/2023 13:40

    Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 09:04

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 10:08

    Mero expediente

  • 07/07/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 12:11

    Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

  • 09/02/2023 08:52

    Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:33

    Ato ordinatório

  • 25/07/2022 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:23

    Mero expediente

  • 24/06/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/05/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:29

    Ato ordinatório

  • 08/04/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 08:58

    Realizado cálculo de custas

  • 23/03/2022 16:05

    Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

  • 21/03/2022 15:56

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 09:16

    Ato ordinatório

  • 17/03/2022 08:00

    Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

  • 14/03/2022 13:27

    Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:17

    Tutela Provisória

  • 22/02/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2022 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 16:05

    Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 13:12

    Mero expediente

  • 17/01/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2022 08:44

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/01/2022 11:16

    Publicado ato_publicado em 04/01/2022.

  • 03/01/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 12:03

    Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 09:59

    Declarada incompetência

  • 01/12/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 06:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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