03/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713873-19.2023.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: José Arthur da Silva Mello - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0116-04, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC) - Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Lais Bezerra de Carvalho (OAB: 5420/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:51

Negado seguimento ao recurso
21/08/2025 07:38

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
21/08/2025 07:37

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
21/08/2025 07:37

Transferência de Processo - Saída
21/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/07/2025 10:43

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
28/07/2025 11:47

Expedição de Mandado.
26/07/2025 02:42

Mero expediente
21/07/2025 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 08:47

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
21/07/2025 08:47

Transferência de Processo - Saída
21/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 11:36

Em Julgamento Virtual
26/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:24

Juntada de Informações
19/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:21

Mero expediente
09/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
09/05/2025 11:49

Transferência de Processo - Saída
09/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:44

Juntada de Informações
30/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 07:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido
24/04/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
24/04/2025 15:00

Mérito
14/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:04

Para Julgamento
09/04/2025 10:36

Pedido de inclusão
04/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:48

Juntada de Informações
20/03/2025 08:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
19/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:13

Distribuído por sorteio
13/03/2025 09:31

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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