15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0711360-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: B1Josmir Gonçalves BragaB0 - Dá a parte Josmir Gonçalves Braga por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
14/08/2025 10:16

Expedida/Certificada
13/08/2025 14:15

Ato ordinatório
12/08/2025 17:15

Recebidos os autos
12/08/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria
12/08/2025 17:14

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 17:13

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 10:29

Processo Reativado
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0711859-62.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Cle de Souza - Apelante: Maria Cle de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Despacho Trata-se de apelações cíveis interpostas por Energisa Acre - distribuidora de energia s.a.

E Maria Cle de Souza, qualificada nos autos, em face sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco-ac (fls. 153/159), que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade do termo de confissão nº 09109899 e condenar a energia acre ao pagamento de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, bem como a devolução em dobro das parcelas pagas pela consumidora, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A apelante Energisa Acre - distribuidora de energia s.a. apresentou razões recursais às fls. 173/179.

Por sua vez, a recorrente Maria Cle de Souza jungiu suas razões recursais às fls. 190/196.

Os autos foram distribuídos a este relator - fl. 197.

Expedição de ato ordinatório para a defensoria pública manifestar acerca da contrariedade ao julgamento virtual - fl. 198.

Posto isso, abra-se vista às partes para apresentarem contrarrazões no prazo de lei. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC)
07/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/01/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
26/12/2024 12:23

Expedição de Carta.
13/12/2024 18:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
10/12/2024 17:40

Expedida/Certificada
03/12/2024 11:10

Mero expediente
19/11/2024 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2024 10:14

Juntada de Petição de Apelação
23/10/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 11:45

Expedida/Certificada
21/10/2024 08:33

Declarada decadência ou prescrição
14/10/2024 18:04

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:31

Mero expediente
10/09/2024 07:17

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:29

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
23/07/2024 11:53

Expedida/Certificada
22/07/2024 09:18

Outras Decisões
15/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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