28/08/2025 09:29

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
28/08/2025 09:20

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709562-82.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Adan da Silva Morais - Apelante: Francisco de Souza Silva - Apelante: Luciana Rodrigues Maia - Apelante: Ana Karolina Alves dos Prazeres - Apelado: Município de Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário, com base no art. 1.030, I, do Código de Processo Civil.

Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB: 30467/CE) - MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO (OAB: 29568/CE) - Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)
15/08/2025 10:30

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
12/08/2025 09:32

Negado seguimento a Recurso
30/07/2025 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 13:30

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
25/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:02

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
22/07/2025 10:02

Transferência de Processo - Saída
21/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
21/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:49

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:51

Juntada de Decisão
30/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:50

Mero expediente
30/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
27/02/2025 10:23

Juntada de Informações
27/02/2025 10:22

Juntada de Informações
27/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/01/2025 12:33

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2024 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:32

Ato ordinatório
31/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
10/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 11:53

Transferência de Processo - Saída
04/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
04/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:42

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
01/08/2024 07:03

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
31/07/2024 10:53

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
25/07/2024 10:41

Em Julgamento Virtual
07/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:43

Expedição de Mandado.
12/03/2024 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
12/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:23

Distribuído por prevenção
07/03/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 08:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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