04/09/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709284-18.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Espólio de José Alberto ChavesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - HERDEIRA: B1Janaina Lima ChavesB0 - B1Jaqueline Lima ChavesB0 - B1Aldelina dos Santos ChavesB0 - B1Jane Gabriele Martins de LimaB0 - B1Janessa Rafaela Martins de LimaB0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais de págs.1.012/1.013 relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
29/08/2025 14:03

Expedida/Certificada
29/08/2025 12:01

Ato ordinatório
28/08/2025 06:23

Recebidos os autos
28/08/2025 06:22

Remetidos os autos da Contadoria
28/08/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 07:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:09

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:09

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:09

Expedição de Alvará.
12/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709284-18.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Espólio de José Alberto ChavesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Com efeito, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Determino a expedição dos alvarás para transferência dos valores depositados nos autos, nos seguintes termos: Janaina Lima Chaves: R$ 9.472,66 (nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para a Caixa Econômica Federal, agência 3880, operação 1288 (poupança), conta 840634902-4, titular Janaina Lima Chaves de Souza.

Jaqueline Lima Chaves: R$ 9.472,66, para a Caixa Econômica Federal, agência 0534, operação 1288 (poupança), conta 850290099-2, titular Jaqueline Lima Chaves.

Jane Gabriele Martins de Lima e Janessa Rafaela Martins de Lima (menores, representadas por sua avó Antonia de Fátima Martins Cavalcante Pontes): R$ 9.472,66, para a Caixa Econômica Federal, agência 0534, operação 1288 (poupança), conta 00038314-2, titular Antonia F.

M.

Cavalcante.

E ao Fundo Orçamentário da Defensoria Pública do Estado do Acre (honorários advocatícios): R$ 3.410,16, para o Banco do Brasil, agência 3550-5, conta corrente 7735-6, CNPJ 12.***.***/0001-90, em nome do Fundo Orçamentário Especial.

Após, determino a remessa dos autos a Contadoria Judiciária, para expedição das custas finais pelo Requerido.

Publique-se.

Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
01/08/2025 11:39

Expedida/Certificada
01/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:46

Expedida/Certificada
27/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:54

Outras Decisões
06/06/2025 00:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:51

Expedição de Mandado.
23/05/2025 12:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 09:02

Expedida/Certificada
09/05/2025 15:33

Outras Decisões
10/04/2025 07:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
24/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:54

Ato ordinatório
22/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:01

Recebidos os autos
19/03/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria
19/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 21:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 21:53

Ato ordinatório
05/03/2025 13:23

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
28/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:35

Outras Decisões
18/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:26

Expedida/Certificada
21/01/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2025 08:06

Expedida/Certificada
09/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:36

deferimento
27/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:59

Recebidos os autos
30/09/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria
30/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2024 00:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 23:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:43

deferimento
03/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:17

Processo Reativado
29/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
01/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:36

Ato ordinatório
22/07/2024 13:40

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
17/07/2024 23:27

Expedida/Certificada
17/07/2024 12:03

Outras Decisões
09/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
08/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:09

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
30/06/2024 21:20

Expedida/Certificada
27/06/2024 15:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2024 13:32

Evoluída a classe de 7 para 156
24/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:26

Processo Reativado
23/10/2023 07:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/10/2023 07:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2023 07:24

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 11:43

Expedida/Certificada
11/10/2023 10:12

Ato ordinatório
10/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2023 08:53

Expedição de Mandado.
12/09/2023 08:49

Ato ordinatório
12/09/2023 08:39

Ato ordinatório
11/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2023 15:58

Realizado cálculo de custas
04/09/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:07

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2023 14:17

Expedida/Certificada
17/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 00:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:10

Expedição de Mandado.
13/06/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:05

Expedida/Certificada
26/05/2023 11:03

Expedida/Certificada
25/05/2023 19:58

Tutela Provisória
24/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:57

Juntada de Acórdão
03/10/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2022 08:51

Juntada de Decisão
30/08/2022 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2022 19:33

Expedida/Certificada
11/08/2022 16:01

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:38

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:59

Gratuidade da Justiça
05/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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